sábado, 25 de abril de 2015

Indonésia confirma que brasileiro será executado

A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada.

A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.

Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento na próxima segunda-feira (27)

As inscrições dos pescadores do Agreste e do Sertão serão realizadas de 27 a 30 de abril

O Governo de Pernambuco lança a quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O cadastramento dos pescadores será dividido em duas partes. Primeiro será a vez dos pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os dias 27 a 30 de abril. A segunda etapa, para os pescadores do Litoral, será de 18 a 22 de maio. Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do Sertão do Estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nas colônias e associações de pescadores ou escolas estaduais e municipais.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira.  No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em maio.

Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no programa.

No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca , além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).

Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa. 

O Programa - Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.

Para mais informações: 0800 282 5158.

Números gerais
Zona Canavieira (2007 a 2014)
231 mil Trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 178 milhões
Municípios contemplados: 52
Período do programa: abril até agosto

Fruticultura Irrigada (2009 a 2014)
82 mil trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 60 milhões
Municípios contemplados: 7
Período do programa: janeiro até maio

Pesca Artesanal (2012 a 2014)
24 mil pescadores beneficiados
Valor investido: R$ 15 milhões
Municípios contemplados: 57
Período do programa: maio até setembro

Dupla é detida após perseguição policial em Garanhuns

Um homem de 22 anos e um menor de idade não divulgada foram detidos na noite da quinta-feira (23) em Garanhuns, Agreste pernambucano, após uma perseguição policial pelo Bairro Boa Vista. Eles são suspeitos de praticar roubos na região. De acordo com a Polícia Militar, o efetivo estava fazendo rondas quando avistou os dois em uma moto e eles tentaram fugir.  
Ao serem alcançados pelo efetivo, eles teriam entrado em contradição quando foram perguntados sobre quem seria o dono do veículo. Ainda segundo a corporação, o homem tentou fugir novamente entrando em um matagal, mas os policiais conseguiram detê-lo outra vez. Este suspeito ainda teria tentando agredir o policiamento.
A dupla foi levada para a Delegacia Regional de Garanhuns. A PM informou que no lugar haviam pessoas que diziam ser vítimas dos dois. O efetivo foi encaminhado à casa dos suspeitos, onde foi encontrada uma balança de precisão e uma lâmina.
O homem foi autuado em flagrante e o menor foi conduzido para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) por ato infracional.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Junta Comercial quer evitar fraudes no cadastro do Microempreendedor Individual

É cada vez maior o número de pessoas que procuram a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) com a queixa de que o seu nome consta, indevidamente, no cadastro de Microempreendedor Individual (MEI).  A inscrição como MEI é feita gratuitamente por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) criado pelo Governo Federal. Para isso, basta preencher um formulário no site com dados como número do CPF e endereço, sem a necessidade de envio de qualquer documento. Feito isso, o empreendedor recebe o número do CNPJ da Receita Federal e já pode emitir nota fiscal.

“Essa praticidade tem beneficiado quem deseja formalizar o seu micro negócio, contudo, também está facilitando as fraudes”, afirma a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes. Ela revela que, em Pernambuco, a Dataprev (empresa de processamento de dados do Governo Federal) descobriu 351 cadastros com nomes e CPFs de pessoas já falecidas. O número de fraudes com nome de pessoas vivas não é conhecido, mas estima-se que seja alto, uma vez que, só em Pernambuco, existem 165 mil MEIs ativos. No Brasil esse número passa dos 5 milhões.

Para Terezinha Nunes, é fundamental que existam mecanismos de controle a fim de evitar que os cidadãos sejam vítimas de fraudes. Com isso em vista, a Jucepe apresentou, no encontro nacional de Juntas Comerciais, realizado na semana passada, a proposta de inclusão de um link no Portal do Empreendedor no qual o cidadão poderá fazer um cadastro negativo com o objetivo de evitar que seus dados possam ser utilizados por terceiros no registro de MEIs. A proposta foi aprovada em plenário e será encaminhada à Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresa.


Segundo a presidente, a Jucepe não tem como coibir esse tipo de fraude no MEI, uma vez que todo o processo de cadastro é feito pelo Portal do Empreendedor e, só depois de tudo concluído, os dados são enviados digitalmente para as Juntas Comerciais. Ela esclarece, no entanto, que qualquer pessoa pode verificar facilmente se seu CPF foi utilizado de forma fraudulenta para abertura de uma empresa. Para isso, basta acessar o portal da Jucepe, clicar no link “Pesquisa a Empresas” e colocar o seu CPF no campo específico. Caso apareça algum cadastro indevido, a pessoa poderá solicitar a sustação do registro à Jucepe. Para isso, no entanto, é necessário que seja feito antes um Boletim de Ocorrência da Delegacia de Polícia.


Pode se cadastrar como Microempreendedor Individual a pessoa que trabalha por conta própria nos ramos de serviço, comércio ou indústria.  Para isso, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.Como estará enquadrado no Simples Nacional, o MEI é isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). A única contribuição é o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Garanhuns: Menino de um ano é encontrado morto em reservatório de água

Um menino de um ano e dois meses foi encontrado morto em um reservatório de água localizado na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a mãe da criança afirmou que teria deixado o filho sozinho em casa por alguns instantes e ao retornar percebeu o provável acidente. A suspeita é de afogamento.
A mãe teria tentando reanimar a criança, mas sem sucesso, ainda conforme relatos dela à polícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste. A Polícia Civil investiga o caso, que ocorreu na quarta-feira (22), no Sítio Estrela.

terça-feira, 21 de abril de 2015

TCE APLICA MULTA NO VALOR DE R$ 18.480 AO PREFEITO RICARDO ALVES

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), em deliberação durante a realização da 21ª sessão ordinária da primeira câmara, que foi realizada em data de 31 de Março de 2015 e publicada em 16 de Abril de 2015, aplicou uma multa no valor de R$ 18.480,00 ao prefeito do município de Saloá, Ricardo Alves (PMDB) pelo fato do mesmo não ter cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre o TCE e o referido prefeito.

A relatora do processo foi a conselheira substituta Alda Magalhães e o presidente em exercício foi o conselheiro Carlos Porto. Os autos do TAG foram firmados em 18 de Janeiro de 2013, cujo objeto seria a implantação de ações com vistas à realização de concurso público e previa adoção de algumas medidas e prazos que não foram observadas pelo gestor municipal.

De ordem do inspetor regional de Garanhuns, foi designada equipe técnica para acompanhar o cumprimento do TAG, sendo produzido relatório de auditoria, concluindo que a cláusula segunda do TAG foi integralmente descumprida. O documento ainda informa que o prefeito Ricardo Alves foi devidamente notificado, mas o mesmo não apresentou defesa.


Além da multa no valor de R$ 18.480,00 foi determinado que o processo fosse anexado as prestações de contas do ano de 2013, ainda pendente de julgamento.

fonte:  wellington freitas

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Avó de criança foi mandante de chacina em Poção

Sete pessoas foram indiciadas pela chacina que aconteceu em Poção, no Agreste do estado, em fevereiro deste ano, e que resultou na morte de três conselheiros tutelares da cidade e de uma mulher de 62 anos. As conclusões do inquérito foram divulgadas nesta segunda-feira (20), no Recife. Para a polícia, a oficial de justiça Bernadete de Lourdes Brito Siqueira Rocha, avó paterna da única sobrevivente da chacina - uma menina de 3 anos -, foi a mandante do crime, motivado pelo interesse na guarda da criança. "São dois motivos: primeiro a guarda da criança, que era uma disputa muito firme entre as duas familias. E também desavenças, ameaças mútuas, inclusive agressões verbais e físicas", diz o delegado Erick Lessa.
Bernadete teria recebido ajuda de um advogado que foi diretor da penitenciária de Arcoverde para contratar os executores. Também foi indiciado um homem que teria feito a ponte com os acusados de atirar nas vítimas. A polícia concluiu também quem foram os autores do crime -- um deles está preso em Caruaru, no Agreste, e o outro está foragido. Outros dois homens deram suporte e facilitaram a fuga dos assassinos. Dos sete indiciados, apenas esse suspeito de ser um dos atiradores está foragido.
O crime foi planejado desde 2014, de acordo com a polícia. Na ocasião da chacina, no último 6 de fevereiro, três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos -- avó materna da neta de Bernadete Rocha -- foram mortos no sítio Cafundó, em Poção. A única sobrevivente da chacina foi a neta de Bernadete, uma criança de três anos. A avó paterna é acusada ainda de ter matado a mãe da criança por envenenamento, em dezembro de 2012.
Bernadete Rocha teria pago R$ 45 mil pelo crime, e tinha ainda a intenção de matar todos os parentes maternos que pudessem impedi-la de ficar com a guarda da neta, de acordo com a investigação, que foi concluída em pouco mais de dois meses.
O Ministério Público de Pernambuco vai encaminhar a denúncia ao Judiciário. O destino da menina ainda não foi definido. "Aquela criança presenciou as quatro mortes e, esteve, até a chegada da Polícia Miltiar e do Samu, imóvel, abraçada ao corpo da avó. Ela precisa de proteção do estado, de assistencia familiar, mas isso será verificado oportunamente", detalhou a promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes.
Os sete acusados responderão por quatro homicídios duplamente qualificados e podem pegar até 210 anos de prisão. O pai da criança, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento com o crime, não foi indiciado. A investigação acredita que ele foi envolvido no crime pela própria mãe, mas não sabia de nada.

do g1 caruaru