Com
indicação do pastor Milton Ribeiro para o Ministério da Educação, nesta
sexta-feira (10), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) diz esperar
que o novo ministro tenha foco na promoção de uma educação pública de
qualidade, assegurando investimentos, e buscando a integração da União,
estados e municípios. “Neste momento, em que discutimos como assegurar o
financiamento para a educação básica do país, com o novo Fundeb,
esperamos que o novo ministro defenda a ampliação dos recursos e não a
retirada deles como propõe o ministro da Economia (Paulo Guedes)”,
afirmou.
O
deputado se refere à proposta do governo de retirar recursos do Fundo
Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para outro
programa social, o Renda Brasil. Este deve substituir o Bolsa Família e
pode começar a vigorar após o fim do pagamento do auxílio emergencial de
R$ 600.
A
PEC do novo Fundeb (15/15) deve ser colocada na pauta de votação da
Câmara Federal na próxima semana, segundo já sinalizou o presidente da
Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM -RJ). A proposta a ser votada pelos
deputados prevê o aumento da participação da União, que hoje é de 10% na
composição do Fundo, para 20% até 2026, crescendo percentualmente ano a
ano. O texto está sendo discutido com o governo federal, que resiste em
ampliar sua participação.
Danilo
Cabral também disse esperar que o novo ministro, pelo fato de ser
pastor, não faça do MEC um espaço para disputa ideológica ou religiosa.
“O Brasil já não aguenta mais esse debate. O Estado é laico e nós
precisamos discutir o que é importante para a educação brasileira”,
frisou. O parlamentar ressaltou que, em 18 meses de governo, os dois
ministro antecessores criaram um tensionamento desnecessário no ambiente
da educação brasileira. “Ele deve buscar colocar a educação como um
valor central no desenvolvimento do Brasil, é fundamental termos um
ministro que defenda a educação como uma saída estratégica para a
reconstrução do Brasil”, completou.
O
deputado também defende que o novo ministro reposicione o Plano
Nacional da Educação (PNE), que completou seis anos, como o grande
norteador da política de reconstrução do país. “É preciso termos alguém
que lute para viabilizar mais recursos para a educação pública
brasileira, faça um trabalho integrado e articulado com governadores,
prefeitos, universidades, estudantes, trabalhadores da educação, e
promova um grande entendimento nacional pela causa da educação”,
completou o parlamentar.
Para
Danilo Cabral, um dos desafios imediatos do novo ministro será o
planejamento para a retomada das aulas presenciais em todo país. De
acordo com o deputado, integrante das comissões de Educação e de
Acompanhamento da Volta às Aulas, é urgente a aprovação do plano
emergencial para a educação (projeto de lei 3.165/2020), que destina R$
31 bilhões para a área. Os recursos recompõem o impacto da perda da
arrecadação na educação.
Foto: Chico Ferreira
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
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