José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, alega que a governabilidade dos municípios está ficando difícil. Foto: arquivo. |
Os
municípios pernambucanos decidiram ontem paralisar as atividades no dia
13 de maio como forma de protesto ao governo federal. Nesta data,
somente os serviços considerados essenciais irão funcionar normalmente. A
decisão, tomada durante Assembleia Geral Extraordinária, é mais uma
ação estratégica da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para
demonstrar descontentamento contra a redução dos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e defender um “federalismo mais
justo”.
O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), prefeito de
Afogados da Ingazeira e aliado do governo Eduardo Campos (PSB), alega
que a governabilidade dos municípios está ficando cada vez mais difícil e
listou três questões preponderantes para este cenário negativo: a
desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), os
projetos de lei em tramitação no Congresso que propõem pisos salariais
para diversas categorias de servidores públicos e a manutenção da rede
elétrica.
“Desse jeito, está inviável ser prefeito. A desoneração
do IPI, a transferência da manutenção da rede elétrica para os
municípios e a instituição de pisos salariais para categorias de
servidores, estão exigindo mais recursos e eles não estão vindo.
Precisamos de mais investimentos nos cofres municipais para atender as
exigências. O Tribunal de Contas, os sindicatos e a imprensa vão exigir
dos prefeitos o cumprimento dos deveres do gestor”, argumenta Patriota.
Mais protestos
Além
da paralisação dos serviços públicos, os prefeitos dos municípios
pernambucanos foram convocados por Patriota para seguirem para Brasília,
no dia 13 de maio, para realizar um protesto no Congresso Nacional.
Dando continuidade na estratégia de pressionar o governo federal, haverá
um encontro nacional, em 4 de junho, para reunir os prefeitos de todos
os municípios brasileiros para discutir o cenário atual.
No mês
seguinte, de 8 a 11 de julho, está sendo articulada a “Marcha dos
Prefeitos”, onde vem se planejando a “ocupação” do Senado pelos gestores
para chamar atenção dos parlamentares nordestinos para os problemas que
a região vem enfrentando, sobretudo devido à seca prolongada. “Nós
realizamos essas ações para atender as necessidades dos municípios.
Estamos sofrendo com a seca, e os municípios estão sendo obrigados a
arcar com mais gastos, com pouco investimento. A intenção não é fazer
palanque para 2014 e sim exigir os investimentos de direito das
cidades”.
Categoria Piso salarial
Enfermeiros R$ 4.650,00
Auxiliar de enfermagem R$ 1.860,00
Nutricionista R$ 4.650,00
Agente de endemias e comunitário R$ 1.090,00
Terapeuta ocupacional R$ 4.650,00
Médico e dentista R$ 7.000,00
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