O resultado das eleições municipais deste ano mostrou que os atuais
prefeitos são beneficiados pelo instituto da reeleição, apesar do número
dos prefeitos que conseguiram mais um mandato ser menor do que nos
pleitos anteriores. Dos 2.736 candidatos que disputaram um novo mandato
55% deles foram reeleitos, ou seja, 1.505, segundo levantamento da CNM
(Confederação Nacional dos Municípios).
Dos quase 5.600 prefeitos, 3.659 poderiam pleitear mais um mandato, mas
923 optaram por não concorrer. A estimativa da CNM, antes do pleito,
era que o percentual de reeleitos fosse em torno de 66%, número maior
que os 55% que conseguiram um novo mandato. Nas eleições de 2008, 65,9%
dos prefeitos que disputaram um novo mandato foram reeleitos. Já nas
eleições de 2004 e 2000 o número de reeleitos foi 58,2%, de acordo com
levantamento feito pela CMN com base nos dados do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral).
Segundo a entidade, os Estados que mais conseguiram reeleger seus
prefeitos foram Rio Grande do Norte (69,1%), Paraíba (68,4%), Rio Grande
do Sul (67,6%), Pernambuco (62,4%) e Mato Grosso do Sul (61,3%).
A Emenda Constitucional 16, que permitiu a reeleição do presidente da
República, governadores e prefeitos, foi aprovada pelo Congresso
Nacional e promulgada em 4 de junho de 1997, no governo do então
presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi o primeiro presidente
beneficiado pelo dispositivo na eleição de 1998.
A primeira eleição municipal em que foi permitida a reeleição para
prefeitos ocorreu no ano de 2000. Na ocasião, 62% disputaram a
reeleição. Já em 2004, 63% concorreram a um novo mandato e em 2008 o
percentual de postulantes à reeleição foi 78,6%. Este ano 74,8% dos
prefeitos buscaram um segundo mandato.
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