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STF concede liminar e evita prisão de Lula até 4 de abril

quinta-feira, 22 de março de 2018
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por aceitar um pedido liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja impedida a prisão imediata no caso da confirmação da sentença condenatória na segunda instância.
A sessão foi encerrada antes que os ministros passassem a debater o pedido de habeas corpus propriamente disso. Por esse motivo, o advogado José Roberto Batochio, pediu que fosse concedida uma liminar impedindo a prisão de Lula até que o mérito seja avaliado pelo plenário do STF, o que deve acontecer só em 4 de abril.
O pedido foi justificado porque o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deve julgar os últimos recursos da defesa de Lula na próxima segunda-feira (26), antes, portanto, do julgamento do pedido de habeas corpus no STF.
Votaram contra a concessão da liminar os ministros Edson Fachin, José Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux.
Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

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