quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Armando celebra manutenção da Hemobrás em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, nesta terça-feira (15), a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná.

Para Armando, a ação articulada da bancada do Estado, que se uniu para pressionar contra a ameaça do Ministério da Saúde de esvaziar o empreendimento em Pernambuco, com a realização de diversas reuniões e audiências públicas, foi fundamental para a manutenção do projeto no Estado. "Como pernambucano, celebro essa grande conquista", destacou o petebista, no plenário do Senado.

"O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nota garantindo que todos os investimentos na planta da Hemobrás ficarão em Pernambuco, inclusive a produção do Fator VIII recombinante, que é a parte de maior valor econômico do empreendimento. Com isso, Pernambuco responde às tentativas de esvaziar o empreendimento", afirmou Armando.

"A manutenção do projeto é fruto de uma ação solidária e articulada de toda a classe política de Pernambuco, especialmente da bancada federal, que, desde o primeiro momento, se alinhou na defesa dos interesses do Estado. A esse Pernambuco altivo e independente, a bancada pode hoje dar a sua melhor contribuição ", comemorou o senador.

Por meio de uma nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que fará negociações com a empresa Shire, atual parceira da Hemobrás, para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, produto de alto valor econômico e grande densidade tecnológica. De acordo com a pasta, após notificação, a Shire decidiu manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) já firmada com a Hemobrás e aumentou a proposta de investimento, saltando de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para o complexo de Goiana. Dessa forma, a tentativa de esvaziamento do empreendimento cai por terra e Pernambuco continuará com a fábrica de hemoderivados.



José Accioly
Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB)

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Senado aprova projeto de Douglas que pune entrega fora do prazo

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.
 
O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. 
 
Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.
 
Vida moderna - O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.
 
“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador

Na UPAE Garanhuns, população tem assistência do Serviço Social muito além da consulta médica

O trabalho da Assistência Social na UPAE Garanhuns tem por objetivo o acolhimento, atendimento e orientação aos pacientes encaminhados pelos médicos da unidade, ao detectarem necessidades especiais, além da própria consulta médica. As profissionais de Serviço Social atuam para integrar estes pacientes à Rede SUS, e orientam sobre diversas situações no âmbito da saúde e cidadania.

Duas assistentes sociais estão diariamente na unidade; Valderês Barbosa e Monique Vasconcelos, esta última esteve junto ao coordenador geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, concedendo entrevista na Rádio Jornal Garanhuns, no programa Consultório, com Samara Pontes, justamente sobre a atuação do Serviço Social na unidade. "Buscamos efetivar o acesso universal dos pacientes à Rede SUS e as políticas de saúde pública, com a finalidade de oferecer bem-estar físico, mental e social aos pacientes e seus familiares" - registra Monique Vasconcelos. 

Gustavo Amorim informou que o atendimento no setor de Serviço Social da UPAE Garanhuns, além de encaminhada pelos médicos, também pode acontecer de forma espontânea ao paciente em atendimento, que precise de informações ou apoio das profissionais. "Este atendimento pode ser individual ou de forma coletiva, esclarecendo quanto a direitos sociais dos cidadãos, encaminhamento à rede socioassistencial e de saúde, informação sobre normas e rotinas no atendimento da unidade, aconselhamentos preparatórios para procedimentos (principalmente cirúrgicos, a exemplo de vasectomia), planejamento familiar, além de interagir com outros setores para informações aos usuários, como foram feitos recentemente para prevenções de doenças e importância de doação de sangue.

A UPAE Garanhuns atende pacientes encaminhados pelas Secretarias de Saúde dos 21 municípios da área de abrangência da V GERES - Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, Agreste do Estado.

Para saber mais:
UPAE Prof. Antônio Simão dos Santos Figueira
Rodovia BR 423 km 96,8 - Magano - Garanhuns - PE

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

GOVERNO DO ESTADO E REITORIA DA UPE INVESTEM EM INCUBADORA PARA IMPULSIONAR TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA BACIA LEITEIRA DE GARANHUNS E REGIÃO


O Campus de Garanhuns da Universidade de Pernambuco recebeu investimentos para abrigar a primeira incubadora da região. A reunião para apresentação das estruturas e do projeto às instituições parceiras aconteceu na última terça-feira (08) no auditório da UPE Garanhuns. O investimento acadêmico foi anunciado pelo Governador Paulo Câmara e o Reitor da UPE, Pedro Falcão, no mês de abril, e já irá iniciar a funcionar.

A incubadora nasceu de uma iniciativa da Universidade de Pernambuco (UPE) com o objetivo de iniciar a construção de um novo habitat de empreendedorismo e inovação no Agreste Meridional. Fazem parte desta iniciativa também a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), UFRPE, SEBRAE, AESGA, IFPE e a Prefeitura de Garanhuns, além de outras Instituições que se agregarão a este programa de incubação e que serão parceiros importantes da difusão e estímulo à incubação de empresas, além de oferecerem palestras e capacitações aos empreendedores.

"É importante para a Universidade este processo de expansão e de integração institucional, com a soma de esforços e investimentos que possam impulsionar cadeias produtivas regionais. No caso de Garanhuns e o Agreste Meridional, montamos uma estratégia que possa permitir o desenvolvimento tecnológico e a inovação na bacia leiteira, fundamental para a economia do interior do estado" - registra Profº Pedro Falcão.

Na reunião desta semana, coordenada pelo vice-diretor do multicampi Garanhuns, Adauto Trigueiro, e pelo professor Alexandre Maciel, coordenador de Inovação da UPE, foi apresentado o cronograma de ações que já inicia no próximo dia 25/08 com um evento de sensibilização aberto ao público, e no dia 05 de outubro será realizada uma oficina de desenvolvimento de projetos. O lançamento do edital para seleção das empresas está previsto para dia 25 de setembro. Na ocasião foi apresentada a estrutura física destinada à incubação de empresas de base tecnológica, que ficará situado no campus da UPE, bem como a metodologia de incubação que será provida pelo ITEP, que possui mais de vinte anos de experiência em programas de incubação.

UPE CAMPUS GARANHUNS

sábado, 12 de agosto de 2017

Secretaria de Agricultura entrega 28 ensiladeiras para os municípios do Moxotó e do Pajeú.

Reforçando o compromisso com o homem e a mulher do campo, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, realizou a entrega de 28 ensiladeiras ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em evento realizado nesta sexta (11/08) em Afogados da Ingazeira. Os equipamentos vão contemplar 22 municípios nas regiões do Moxotó e do Pajeú,  beneficiando mais de 10 mil pessoas.

Na solenidade estavam presentes o Deputado Federal Danilo Cabral; o Presidente do Consórcio e Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana; o Prefeito de Afogados, José Patriota, além de prefeitos integrantes do consórcio, representantes das Organizações Sociais e trabalhadores rurais. "O secretário Nilton Mota tem agido de forma muito atuante na agricultura e não mediu esforços para realizar essas entregas no dia de hoje, que serão de muita importância para aproveitamento das forragens nessas regiões", discursou o presidente do Cimpajeú.  

Esta foi mais uma ação estratégica da Secretaria de Agricultura, fruto de parcerias entre os governos estadual, municipal e federal e Organizações Sociais. As ensiladeiras foram adquiridas por meio de convênio, e chegam para reforçar a produção e estoque de forragens, como alternativa de convivência com o semiárido, garantindo a  alimentação do rebanho, sobretudo de pequenos animais. 

 "A entrega dessas ensiladeiras são símbolos que marcam nossa trajetória, num momento tão desafiador que estamos vivenciando, sobretudo num período de estiagem que atravessamos. Desde o início do Governo de Paulo Câmara, investimos mais de R$ 25 milhões apenas em equipamentos. Somadas a outras ações, como as obras hídricas, estamos fazendo a diferença para os nossos agricultores familiares no presente, mas com o olhar voltado para o futuro", disse o secretário Nilton Mota.

Estiveram presentes as representantes da Sociedade Civil Organizada, Riva de Almeida e Anchieta; o Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lucio Luiz; e a Diretora-presidente da Adagro, Erivânia Camelo.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Missa em Memoria á Zé Antonio do Leite é hoje em Saloá !

O pai, Zé Do Leite, a mãe, Socorro Do Leite, a viúva, Cinthia Barra Nova, os irmãos, Paulo, André e Eduardo, e demais familiares, convidam a população de Saloá e região, para participarem da missa de 1º aniversário, que mandam celebrar em memória da alma do saudoso, Zé Antonio Do Leite, (ex-vice-prefeito de Saloá).

A missa sera hoje sexta-feira (11), na igreja matriz de São Vicente de Paulo, em Saloá. A celebração acontece às 19:00h (7 da noite).

Zé Antonio faleceu de forma trágica em agosto de 2016, quando ainda era vice-prefeito de Saloá.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Armando mantém juro menor do BNDES a micro, pequena e média empresa

Proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE) preserva por pelo menos cinco anos os empréstimos do BNDES a juros menores do que os de mercado às micro, pequenas e médias empresas. A sugestão foi incorporada à Medida Provisória 777, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (15) na Comissão Mista encarregada de analisá-la. A MP troca a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), de custo mais elevado. 

A Medida Provisória 777, alvo de críticas generalizadas do empresariado, irá à aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado depois de votada na Comissão Mista, o que deve ocorrer provavelmente no dia 22. Integrante da Comissão Mista, Armando Monteiro negociou a medida em duas reuniões de parlamentares da comissão, primeiro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e depois com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
 
“É imprescindível manter condições minimamente razoáveis, no período de transição entre as duas taxas de juros, nos financiamentos do BNDES às micro, pequenas e médias empresas para processos de inovação e compra de equipamentos. Muito mais do que as grandes empresas, elas enfrentam um ambiente extremamente hostil aos negócios, com recessão econômica, incertezas jurídicas e turbulência fiscal”, justificou Armando.
 
Ativo do Brasil - “O BNDES manterá, por pelo menos cinco anos, a partir da publicação desta lei, suas linhas incentivadas para micro, pequenas e médias empresas, visando estimular a inovação e a renovação do parque produtivo”, determina o artigo 14, acrescido à MP por proposta do senador pernambucano. Segundo ele, a idade média dos equipamentos da indústria brasileira é de 20 anos e há enorme dificuldade de acesso das pequenas e médias empresas à inovação. “A indústria é um ativo do Brasil, porque gera inovação e emprego de qualidade”, assinalou.
 
Com o principal argumento de que é necessário reduzir o subsídio implícito nos empréstimos do BNDES, que somaram R$ 284 bilhões nos últimos dez anos, o governo editou em 26 de abril último a medida provisória que substitui a TJLP pela TLP. Em vez de pós-fixada, arbitrada pelo Conselho Monetário Nacional e trimestral, como a TJLP, a nova taxa será prefixada, mensal e determinada com base na variação da Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B), que reflete a inflação oficial acrescida de juros.
 
Entidades empresariais, como a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), calculam que, com a TLP, o juro do BNDES na compra de equipamentos passará de 14,7% ao ano para 17,9% anuais. A Abimaq estima que um equipamento que custa US$ 100 terá um preço final de US$ 144,40 se financiado com a TLP, quando seria de US$ 134,80 se financiado com a atual TJLP.

José Accioly
Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB)

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Seplag lança 15ª edição da Revista Gestão Pública PE

Reportagem especial sobre a organização Médicos sem Fronteiras e uma entrevista com a diretora administrativa da WeGov, Gabriela Tamura, estão entre os destaques

Que exemplo uma organização como a Médicos sem Fronteiras pode dar às gestões públicas? Confira na nova edição da Revista Gestão Pública PE uma reportagem especial sobre como atua essa organização humanitária em situações-limite, como grandes epidemias, desastres naturais e guerras, isto é, situações de emergência que exigem respostas rápidas, com grandes deslocamentos de pessoas e equipamentos. O exemplo é de planejamento e, também, de ética. A ONG foi fundada em 1971 e reúne mais de 36 mil profissionais de diferentes áreas e nacionalidades, estando presente em cerca de 70 países, inclusive no Brasil, onde desembarcou em 1991 para combater uma epidemia de cólera na Amazônia.

A 15ª edição da revista também traz uma entrevista com a diretora administrativa da WeGov, Gabriela Tamura, que fala sobre a necessidade de integração dos serviços oferecidos pelos governos aos cidadãos, com foco no papel que a tecnologia pode desempenhar para o avanço dos processos públicos. “Não temos como pensar no novo setor público sem o cidadão como parte principal do processo. Será necessário ressignificar o papel do governo e colocar o cidadão no centro da tomada de decisão”, diz Gabriela. A WeGov é um espaço colaborativo de aprendizado em governo amparado pelo conceito learning by doing (aprender fazendo).

Na seção Boas Práticas, a publicação aborda a inclusão de terapias alternativas nas políticas de atenção básica à saúde. Uma portaria do Ministério da Saúde, editada em 2006, estabeleceu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e recomenda a sua adoção pelas secretarias de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Tais práticas são terapias, em grande parte oriundas da medicina tradicional chinesa, como acupuntura, homeopatia, reiki, ioga, meditação e tai chi chuan. O artigo é ilustrado com o caso do município do Recife, que inaugurou sua primeira Unidade de Cuidados Integrais à Saúde ainda em 2004, no bairro do Torreão.

A nova edição traz, ainda, artigos sobre gestão educacional (Estratégia), elaboração de orçamentos públicos (Conta Certa), dicas de como redigir textos – principalmente e-mails – no ambiente de trabalho (Opinião), capacitação de pessoas (Capital Humano) e a adoção de práticas restaurativas no sistema socioeducacional (Inovação), além de uma reflexão sobre os processos burocráticos nas instituições públicas através da política de regularização fundiária desenvolvida pela Perpart (Acadêmicos da Gestão).

Revista Gestão Pública PE é editada pelo Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A publicação pode ser acessada através do endereço http://www.seplag.pe.gov.br/web/revi15/revista-15.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Secretário de Defesa Social visita o Agreste Meridional

Em viagem ao interior, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, visita nesta quarta-feira (09/08), a sede dos Órgãos Operativos da SDS na cidade de Garanhuns. A visita acontece ao Batalhão de Polícia Militar e à Delegacia da Polícia Civil do município.

Na oportunidade o secretário vai conversar com a imprensa, às 11h, na sede do 9º BPM, sediado na Av. Rui Barbosa, 1122, Heliópolis.

Alerta Celular – Em março deste ano foi divulgada uma ferramenta, desenvolvida pela SDS, que permite o cadastro do aparelho e informações de seus proprietários, para localização e devolução em casos de roubo e ou furto. Para otimizar a consulta a aparelhos celulares durante as abordagens, policiais militares foram treinados para usar o aplicativo “Alerta Celular”. O treinamento ocorreu no Sest/Senat, na manhã da última terça-feira (08/08), em Caruaru. Além de aprenderem a usar o aplicativo e outros sistemas de consultas integradas, equipamentos com links de acesso estão sendo disponibilizados pelo governo.

“Estaremos distribuindo 150 tablets e 350 celulares, tipo smartphone, para que sejam realizadas consultas. Assim, policiais na rua poderão fazer a pesquisa para saber se o celular é roubado ou furtado, com isso, buscamos aumentar a quantidade de aparelhos recuperados e inibir a ação dos assaltantes. Nos sistemas de consultas integradas também vai ser possível verificar a situação de veículos, roubados ou furtados, como também, consultar mandados de prisão em aberto”, ressalta o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

“Não permitiremos o esvaziamento do polo fármaco-químico de Goiana”, defende Armando

Ao participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (7), para discutir a situação da Hemobrás em Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu a consolidação do polo fármaco-químico de Goiana, na Mata Norte. Armando destacou que é preciso encontrar uma solução equilibrada, que assegure condições de igualdade e isonomia, de modo a evitar o esvaziamento da fábrica no município pernambucano. “Não permitiremos o esvaziamento do polo fármaco-químico de Goiana”, garantiu. A defesa ocorre frente aos rumores de que o Ministério da Saúde estuda transferir a planta de hemoderivados de Pernambuco para o Paraná, estado do ministro Ricardo Barros.

"Nós temos que garantir que o polo de Goiana se consolide com a fabricação de produtos de última geração e que estejam na fronteira tecnológica. Se assim não for, estaremos condenando essa planta a ter um papel extremamente irrelevante do ponto de vista de hemoderivados", afirmou Armando Monteiro, na audiência pública.

Para garantir a manutenção do pleno funcionamento da planta da Hemobrás em Goiana, Armando Monteiro ressaltou que a bancada federal de Pernambuco – senadores e deputados federais – e a sociedade irão contribuir de maneira construtiva, para construir a solução mais adequada. “Essa solução é aquela que contemple a preservação desse investimento estratégico para Pernambuco e para o País”, acrescentou o petebista.

No encontro, o senador Armando Monteiro ainda frisou que o projeto da Hemobrás em Goiana se justificou para garantir o fornecimento de prazo longo de produtos hemoderivados, sobretudo o de fator recombinante VIII, de modo que se pudesse reduzir a dependência externa e privada gradualmente do fornecimento de insumo, assim como os custos de importação. 

A audiência pública, ocorrida durante sessão da Comissão de Saúde da Alepe, foi presidida pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). A reunião contou com a presença de representantes da Hemobrás, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União (TCU), deputados federais, entre outras autoridades. 

José Accioly
Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB)

Novaes comemora aprovação do piso para advogados na Alepe

Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado. Esteve presente na sessão o presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Duarte. O documento segue agora ao executivo para que a lei seja sancionada.

“Estou muito honrado em poder contribuir com esta iniciativa e compartilhar do esforço de todos pela valorização da classe. Os jovens advogados que enfrentam tantas dificuldades vão estar agora protegidos”, comentou Rodrigo Novaes. Para o deputado este é o início de uma caminhada pelo fortalecimento da categoria.

O parlamentar destacou ainda que o valor do piso salarial é o maior do Nordeste. Foi estabelecido que o valor para a jornada de quatro horas será  de R$ 2 mil e R$ 3 mil para oito horas. “É um avanço importante para Pernambuco. Não é o ideal, mas um pontapé inicial”, ressaltou Novaes.

domingo, 6 de agosto de 2017

Corinthians vê 'ameaça' do Palmeiras

Do msn: Uma negociação que o Corinthians considerava encaminhada há uma semana não apresentou grandes novidades nos últimos dias, e pior: o clube acredita que o rival Palmeiras esteja tentando atravessar as conversas pela contratação do zagueiro Emerson Santos, do Botafogo. Cauteloso, mas ainda interessado no jogador de 22 anos para completar seu elenco neste ano, o Timão tem um plano armado para evitar o assédio rival e garantir o 11º reforço de 2017.
A estratégia corintiana passa pelo Botafogo. O clube carioca tem contrato com Emerson até o fim deste ano, já esgotou as tentativas de renovação e trata a negociação como última possibilidade de lucrar com o jogador, que já tem possibilidade de assinar pré-contrato com qualquer clube para 2018. A ideia do Timão é entrar em acordo com o Botafogo pela liberação de Emerson Santos e, ao mesmo tempo, convencer o jogador, seu empresário e sua família sobre as qualidades do clube para seu desenvolvimento e visibilidade.
O temor do Corinthians sobre o assédio do Palmeiras começou no meio da semana, quando Emerson foi flagrado conversando com Alexandre Mattos, diretor de futebol do clube alviverde. Apos a partida entre Bota e Verdão pelo Brasileirão, o zagueiro foi abordado e bateu papo por alguns minutos com o dirigente. Internamente, o Timão acredita que Mattos tenta convencer o jogador do Botafogo a topar um pré-contrato para 2018, e o interesse rival esfriou as conversas nos últimos dias.
Nesta semana, o Corinthians planeja enviar um dirigente ao Rio de Janeiro para conversar com a diretoria do Botafogo sobre uma moeda de troca por Emerson Santos - o clube descarta investimento financeiro, mas colocará jogadores à disposição dos cariocas para troca. A ideia é fechar acordo com o Botafogo rapidamente e fazer valer o combinado com o agente do zagueiro antes do vazamento da conversa com Alexandre Mattos. O Corinthians quer Emerson Santos ainda para 2017, mas tem cautela na condução do caso, como diz o diretor de futebol Flávio Adauto.
- Vamos conversar de novo com o Botafogo, sem usar essa letra fria da lei de assinar pré-contrato, isso não faremos. O Corinthians está conversando, recebeu os pais dos jogadores no CT, mas não vai atropelar.
Emerson Santos é revelação das categorias de base do Botafogo, foi titular em boa parte do ano passado, mas nesta temporada só atuou duas vezes no Brasileirão em razão das recusas para renovar o contrato.

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Denúncia contra a Temer voltará após o mandato

Uma vez enterrada pela Câmara, a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção ficará adormecida no Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do mandato dele no Palácio do Planalto. Quando receber o comunicado oficial da decisão, o relator, ministro Edson Fachin, deverá determinar o sobrestamento do inquérito — ou seja, ele fica temporariamente paralisado, com os prazos de prescrição também suspensos.
Ao fim do mandato, o relator deverá enviar o caso para a primeira instância do Judiciário, se Temer não estiver ocupando nenhum outro cargo que dê a ele o direito ao foro especial. Caberá, então, ao novo juiz do inquérito receber ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, sem a necessidade de autorização prévia do Congresso.
No mesmo inquérito, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que já foi assessor de Temer, também foi denunciado. Antes de sobrestar o caso, Fachin poderá perguntar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se há interesse em desmembrar as investigações. Nesse caso, apenas a parte referente a Temer seria paralisada, abrindo caminho para que Loures continue sendo investigado.
As investigações contra o presidente chegaram ao STF a partir da delação do dono da JBS, Joesley Batista. Temer é acusado de ter recebido propina da empresa, usando o antigo assessor como intermediário. Na denúncia, Janot também pediu que o presidente seja condenado a pagar uma indenização de R$ 10 milhões aos cofres públicos, por danos morais. No caso de Rocha Loures, o valor pedido é de R$ 2 milhões.
Na denúncia por corrupção, Janot sustentou que Temer usou Loures para receber R$ 500 mil de propina paga por Joesley, que firmou acordo de delação premiada. Temer e Joesley se reuniram no Palácio do Jaburu, em 7 de março deste ano. O encontro foi gravado pelo empresário sem o conhecimento do presidente. Na reunião, Temer indicou Rocha Loures como homem de confiança. Posteriormente, foi marcado um encontro entre o ex-deputado e o executivo da JBS Ricardo Saud, quando o dinheiro foi repassado.
Do msn

Novaes destaca a proposta do piso salarial dos Advogados..

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou, nesta quarta-feira (02), a tribuna para falar sobre assinatura do projeto de lei 1505/2017 que determina o piso salarial dos advogados no Estado, realizada na última terça-feira (01) pelo executivo. O projeto seguiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde aguarda aprovação.
O projeto estabelece que o piso para jornada parcial de quatro horas deve ser de R$ 2 mil, e R$ 3 mil para oito horas. “Este é um avanço importante para o nosso Estado. Sabemos que não é o ideal, mas um pontapé inicial. Conto com o apoio dos colegas da casa para aprovarmos o projeto e comemorar no próximo dia 11, Dia Advogado, já com a lei sancionada”, ressaltou.

Para o parlamentar com o aumento de instituições de ensino que oferecem o curso de direito, houve uma desvalorização da categoria. “Os profissionais estão sendo utilizados como mão de obra barata. Tem escritório de advocacia que paga um salário mínimo pela jornada integral”, finalizou.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Ministro diz a Armando que negociará solução para a Hemobrás

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou, nesta quarta-feira (2), ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que a decisão final de produção no País do fator recombinante de coagulação, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco.
 
Barros defende a instalação de uma fábrica do fator recombinante em Maringá, no Paraná, sua principal base eleitoral, o que, segundo os deputados federais e senadores pernambucanos, impediria a produção do insumo em Goiana pela empresa de hemoderivados Hemobrás. Sem o fator recombinante, de alta sofisticação tecnológica e elevado valor agregado, a estatal se tornará economicamente inviável, argumentam os parlamentares.
 
“A bancada federal de Pernambuco quer construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada para fabricar o fator recombinante. Lutarei até o último momento para que o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana avance nas novas fronteiras tecnológicas”, enfatizou Armando.

“Não tomarei nenhuma decisão sem consultar a bancada de Pernambuco. Se for necessário, irei ao estado para discutir o assunto”, respondeu o ministro da Saúde. Ricardo Barros informou que o grupo Shire, parceiro da Hemobrás na fabricação do fator recombinante, comunicou ao Ministério da Saúde ter ampliado de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões o valor do seu investimento na conclusão da unidade de Goiana de produção do fator recombinante.

Nos debates da audiência pública, Armando Monteiro alertou Ricardo Barros para os riscos na atração de investimentos estrangeiros se o Ministério da Saúde vir a quebrar o contrato da Hemobrás com o grupo Shire, firmado por meio de uma PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo). 

José Accioly
Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB)

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Chuva no Agreste não altera quadro de colapso da Barragem de Jucazinho

Manancial  só voltará a acumular água se ocorrer grande concentração pluviométrica na bacia do Capibaribe


A região de influência da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no Agreste, não recebeu chuvas suficientes para alterar o quadro do maior reservatório para abastecimento humano operado em Pernambuco, que continua seca. A barragem está situada na região que possui o pior balanço hídrico do Brasil e não resistiu à estiagem extrema por sete anos consecutivos, entrando em colapso em setembro do ano passado. Ao contrário de outras barragens do Agreste, Jucazinho ainda não conseguiu se recuperar e atravessa o pior cenário desde a sua inauguração, em 2000. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima - Apac, no estado de Pernambuco ocorre uma má distribuição espacial das chuvas, ou seja, há regiões que há grande concentração pluviométrica e, em outras não chove quase nada.

Ainda de acordo com a Apac, agora em agosto as chuvas começam a ficar mais fracas no Agreste e terão uma duração mais curta, de poucos minutos. "Na região da barragem é esperado que chova em torno de 80 milímetros, mas como este volume de precipitação geralmente não é concentrado, não deve contribuir significativamente para acumular água em Jucazinho. A partir de setembro, o volume de chuvas cai drasticamente, a média mensal histórica de precipitação é em torno de 25 a 30 milímetros de chuvas", explica o meteorologista da Apac, Roberto Carlos Pereira. A última vez que a Barragem de Jucazinho sangrou foi em setembro de 2011. De acordo ainda com a Apac, para reverter essa situação, seria preciso ocorrer fortes chuvas nos municípios da bacia do Rio Capibaribe - como Jataúba, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Riacho das Almas - chuvas tão intensas (e concentradas em um ou poucos dias) como as registradas em julho deste ano, na Zona da Mata Sul.

A solução encontrada pelo Governo do estado e Compesa para regularizar o abastecimento de água nas 68 cidades da região foi a Adutora do Agreste, a maior obra estruturadora em Pernambuco para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco. Mas para antecipar o uso das tubulações já assentadas da adutora, outras obras foram pensadas para garantir a sustentabilidade hídrica da região: a Adutora do Moxotó, Poços de Tupanatinga, Adutora do Alto Capibaribe e a Adutora de Serro Azul, essas duas últimas ainda não foram iniciadas. "Infelizmente não choveu na região da Barragem de Jucazinho como a gente esperava, por isso, a companhia está desenvolvendo projetos estruturadores para atender a região Agreste. Um deles é o Sistema Siriji que já entrou em operação e está abastecendo João Alfredo, Orobó, Bom Jardim e Surubim e também as cidades do Agreste Setentrional: Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Vertentes", informa o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Com o colapso de Jucazinho, algumas cidades atendidas por este sistema passaram a ser abastecidas por outras fontes de água, como Caruaru, Gravatá e Bezerros. Para melhorar o fornecimento de água para Caruaru e outras cidades da região, como Santa Cruz do Capibaribe, a companhia está realizando uma obra para ampliar as estações de bombeamento do Sistema do Prata/ Pirangi, que vai aumentar a capacidade de transporte de água do sistema. No caso de Toritama, essa obra vai possibilitar a retirada da população da cidade do colapso - a previsão é que Toritama volte a ser abastecida pela rede ainda no mês de agosto. Já para as cidades de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho, que estão sendo atendidas exclusivamente por carros-pipa, o retorno do abastecimento nessas cidades será viabilizado com a construção de uma unidade de bombeamento na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Salgado (ETA), em Caruaru, que vai possibilitar a inversão do sistema - que antes vinha de Jucazinho para Caruaru - para retornar o caminho da adutora levando água do Sistema Prata/ Pirangi para essas quatro cidades. 

segunda-feira, 31 de julho de 2017

81% dos eleitores querem Abertura de processo contra Temer

Do msn: A aceitação pela Câmara dos Deputados da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) é defendida por 81% dos eleitores. O levantamento feito pelo instituto de pesquisa Ibope, sob encomenda do site Avaaz.org, mostrou que apenas 14% das pessoas são contrária ao encaminhamento da acusação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 5% não souberam ou preferiram não opinar.
O Ibope registrou que os entrevistados mais favoráveis à abertura do processo são os mais jovens (89%), com ensino médio ou superior (86% e 85%, respectivamente) e que têm renda familiar de mais de dois a cinco salários mínimos (87%) ou superior a cinco salários mínimos (85%). 
O instituto também fez perguntas para medir a reação dos eleitores dependendo do resultado da votação sobre a aceitação ou não da acusação pela Câmara. O Ibope registrou que 70% ficarão indignados caso os deputados optem pelo arquivamento da denúncia. Outros 79% afirmaram concordar que o parlamentar que votar contra a acusação é cúmplice de corrupção. Para 73% dos eleitores, o deputado que rejeitar a abertura do processo não deve ser reeleito em 2018.
Está prevista para esta quarta-feira a votação no plenário da Câmara dos Deputados da denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou contra o presidente. Se for aceita, a acusação será enviada ao STF, que determinará se acolhe ou não o pedido de investigação.
Em caso afirmativo, Temer se tornará réu e será afastado por até 180 dias, período que a Corte terá para julgar o caso. Neste caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o Palácio do Planalto interinamente. Se o peemedebista for condenado, perde o cargo definitivamente; se for absolvido, retoma a Presidência.
Temer intensificou nos últimos dias a articulação política para barrar a denúncia, que tomou como base o acordo de delação premiada firmado pelo empresário Joesley Batista, da JBS. O presidente venceu a primeira etapa do processo ao derrubar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o relatório do deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à admissibilidade da denúncia. No lugar, a CCJ aprovou o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede para o plenário arquivar a acusação.
São necessários os votos de 342 deputados contrários ao parecer de Abi-Ackel, portanto favoráveis à denúncia contra Temer, para a Câmara autorizar o envio da acusação ao STF. O presidente precisa que 172 deputados não votem pelo prosseguimento da acusação ao Supremo. 

sexta-feira, 28 de julho de 2017

UPAE Garanhuns comemora aniversário e 100 mil consultas no último ano


quinta-feira, 27 de julho de 2017

Pesquisa CNI/Ibope aponta que 70% reprovam governo Temer

A reprovação ao governo do presidente Michel Temer subiu para 70% em julho ante 55% em março, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira, que apontou ainda desaprovação de 83% à maneira de governar de Temer, contra 73% no levantamento passado.
A aprovação ao governo ficou em 5%, ante 10% em março, enquanto aqueles que consideram o governo regular somaram 21%, contra 31%, segundo o levantamento.
A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios entre 13 e 16 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Hélio dos Terrenos toma posse como prefeito de Belo Jardim

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim.

A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano.

Além dos secretários e vereadores, amigos, familiares e demais lideranças políticas fizeram presentes na solenidade o ex-prefeito Cintra Galvão; deputado Federal Silvio Costa (Avante); o presidente estadual do PTB e deputado estadual José Humberto Cavalcanti, representando o senador Armando Monteiro (PTB); os deputados estaduais Augusto César (PTB) Silvio Costa Filho (PRB) e Teresa Leitão (PT); entre outras autoridades.

Após a transmissão de cargo, o prefeito Hélio dos Terrenos fez um agradecimento, em seu discurso, em frente ao Palácio Municipal, reforçando o compromisso em trabalhar para garantir uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos belo-jardinenses. O gestor petebista destacou que sua gestão será pautada na transparência e na participação popular. Hélio anunciou o secretariado, ressaltando que outros nomes que vão compor a equipe ainda serão divulgados até o início da próxima semana.

Confira os nomes dos secretários municipais:

- Secretaria de Saúde: Dr. Silvano Galvão
- Procuradoria Municipal: Uriel José Campelo Filho
- Secretaria de Educação e Tecnologia: Ricardo de Oliveira 
- Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos: Sílvio Romerio
- Secretaria de Obras: Fábio Galvão
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Roberto Barbosa
- Secretaria de Juventude e Trabalho: Neto Andrade
- Secretaria Especial da Mulher: Zuleide Oliveira
- Secretaria de Governo e Articulação Política: Cecílio Galvão
- Controladoria Geral: Uriel José Campelo
- Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social: Luza Torres
- Autarquia Educacional: José João Ribeiro
- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais: Sebastião Cordeiro Filho
- Autarquia de Trânsito: José Valdemir de Brito
- Gabinete do Prefeito: Ivanildo Assis

terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz do DF suspende decreto que aumentou imposto de combustíveis

Do msn:O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento dos impostos sobre combustíveis, anunciado na semana passada pelo governo federal.   As informações são do jornal Folha de S. Paulo e G1. Até o momento, Justiça Federal do DF não confirmou a informação a EXAME.com.
Com o anúncio do governo, na semana passada, a alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrou, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A alíquota subiu de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o produtor do etanol, passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 por litro. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, sobe para R$ 0,1964.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Posse do novo prefeito de Belo Jardim será nesta terça-feira

Do G1: A posse e diplomação do novo prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB) vai acontecer nesta terça-feira (25). A antecipação foi confirmada pelo presidente da 45ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Demétrius Liberato.
Hélio dos Terrenos e Silvano Galvão (PTB), prefeito e vice, respectivamente, seriam diplomados no próximo dia 31, mas o ato acontecerá nesta terça, a partir de 10h no Salão do Júri. A posse acontecerá às 12h, na Câmara de Vereadores.
O petebista foi eleito no pleito suplementar em 2 de julho. Ele venceu Luiz Carlos, do PSB, e Gilvandro Estrela, do PV. Segundo a Justiça Eleitoral, o prefeito eleito recebeu 18.948 votos, o que corresponde a 46,06% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Luiz obteve 13.800 votos, o que equivale a 33.47%, e Gilvandro recebeu 8.442 votos, ou seja, 20,48% da votação.
Foram registrados, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 1.239 votos brancos (2,77%), 2.305 votos nulos (5,15%) e 14.174 abstenções (24,05%). Belo Jardim tem um total de 58.944 eleitores aptos a votar.