segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Só uma mulher é eleita nas 57 cidades

Somente uma mulher conseguiu se eleger nas 57 cidades onde foi disputado o segundo turno: Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru (PE), com 53,15% dos votos válidos, contra 46,85% de Tony Gel (PMDB).
Entre capitais, nenhuma mulher saiu vitoriosa neste domingo, 30. Em Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB) teve uma vitória apertada sobre a candidata do PP, Angela Amim, que obteve 49,74% dos votos. Em Campo Grande (MS), Rose Modesto (PSDB) ficou com 41,23% dos votos, contra 58,77% do prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD).
Não fosse a vitória em primeiro turno de Teresa Surita (PMDB) em Boa Vista (RR), com 79,39% dos votos, nenhuma capital seria governada por uma mulher. Esta será a quinta vez vez que Surita, ex-mulher do senador Romero Jucá, comandará a prefeitura da capital de Roraima. Sua primeira vitória em Boa Vista foi em 1992.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 637 mulheres que se elegeram prefeitas no primeiro turno, de um total de mais de 5 mil cidades.
Nas eleições municipais deste ano, 158.445 mulheres se candidataram para cargos no legislativo e no executivo. Para as prefeituras, foram 2.148 concorrentes do sexo feminino em todo o país.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Candidatos de Caruaru participam de debate na TV Asa Branca

Os candidatos que concorrem à prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, participam do debate da TV Asa Branca na noite desta sexta-feira (28). Raquel Lyra (PSDB) e Tony Gel (PMDB) disputam a gestão municipal em 2º turno. O debate terá início após a novela "A Lei do Amor", da Rede Globo. Este será o último compromisso dos candidatos antes das eleições do domingo (30).
O mediador será o jornalista e apresentador do SPTV 2ª edição, Carlos Tramontina. O debate será dividido em três blocos: no primeiro e terceiro blocos, os temas das perguntas são livres. No segundo bloco, os temas das perguntas são determinados por sorteio.

Fonte: G1 Caruaru e Região

Blitz Educativa: Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Com o objetivo de alertar a população sobre a Lei 13.281/2016, que altera algumas normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e os valores das multas que começarão a ser aplicadas a partir do dia 1º de novembro, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando blitz educativa nesta segunda-feira (31), a partir das 6h.
A ação que vai acontecer, incialmente, na Av. Maurício de Nassau, no bairro do Cordeiro, próximo ao Grupo de Operações Especiais - GOE, sob a responsabilidade da Operação Trânsito Seguro – OTS, coordenada pela Gerência de Fiscalização. Na ocasião, serão entregues materiais educativos contendo mudanças e valores das infrações pela equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito e arte educadores da turma do Fom Fom.
Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a partir do dia 1º de novembro, a OTS estará dando continuidade com a blitz, já com aplicação de multa. “É fundamental que a Coordenadoria de Educação para o Trânsito e a Fiscalização trabalhem juntas, principalmente para esclarecer os condutores sobre as mudanças”. 

Serviço
Blitz Educativa
Dia: 31/11/2016
Horário: 6h
Local: Av. Maurício de Nassau, no bairro do Cordeiro, próximo ao Grupo de Operações Especiais – GOE



ATENÇÃO AOS NOVOS VALORES DAS MULTAS A CONTAR DE 01/11/2016 - LEI Nº 13.281/2016
GRAVIDADE
VALOR ATUAL
VALOR EM 01/11/2016
LEVE
 R$                  53,20 
 R$                             88,38 
MÉDIA
 R$                  85,13 
 R$                           130,16 
GRAVE
 R$                127,69 
 R$                           195,23 
GRAVÍSSIMA
 R$                191,54 
 R$                           293,47 
GRAVÍSSIMA X 2
 -------- 
 R$                           586,94 
GRAVÍSSIMA X 3
 R$                574,62 
 R$                           880,41 
GRAVÍSSIMA X 5
 R$                957,70 
 R$                       1.467,35 
GRAVÍSSIMA X 10
 R$            1.915,40 
 R$                       2.934,70 
GRAVÍSSIMA X 20
 R$            3.830,80 
 R$                       5.869,40 
GRAVÍSSIMA X 60
 R$          11.492,40 
 R$                     17.608,20 

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Reitor da UPE assina convênios com Universidades da Itália


Depois de aproximar a UPE (Universidade de Pernambuco) com universidades de Portugal, Alemanha, China, Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai, e também diversas instituições brasileiras, assinando convênios acadêmicos para as mais variadas ações, a exemplo de intercâmbio de estudantes, estudos em mestrados e doutorados para os professores da Instituição Estadual, além de novos investimentos e parcerias, o Reitor Pedro Falcão conquista agora outros importantes convênios para Pernambuco.

Milão, Itália

Na última sexta-feira (21), Profº Pedro Falcão assinou convênio com a Politecnico di Milano, universidade italiana estatal de cunho científico-tecnológico. que esteve representada pelo Profº Dr. Piercesare Secochi. Atualmente a universidade conta com cerca de 38.000 alunos matriculados.

Em outro momento, o Reitor da Universidade de Pernambuco, assinou novo convênio a Università degli Studi di Milano - Bicoca. A solenidade contou com a presença do Consulado do Brasil em Milão, representado pelo Dr. Jorge Karl de Sà Earp, e Dra. Anna Maria Scarparo, Chefe do Setor Cultural do Consulado. Por parte da Universidade Italiana, participaram do encontro protocolar; Prof. Roberto Malighetti, Professor Titular do Departamento de Ciências Humanas da Educação,  Dra. Franca Tempesta, chefe da área de formação e serviços ao estudante,  Dr. Agnese Cofler, chefe da área internacional, e Dra.Cinzia Corti, chefe de Promoção Internacional e curso de línguas.

Parma-IT, com 150 Instituições Internacionais

Ainda na Itália, Profº Pedro Falcão participa do I Encontro de Reitores Brasil-Itália, do VIII Seminário Internacional e a IX Assembleia Geral do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB), no período de 24 a 28 de outubro na cidade de Parma, Itália. Os eventos acontecem na Università di Parma. São Mais de 150 Instituições Internacionais representadas. A realização é do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB). 

Novo convênio na agenda da semana

O reitor encerra sua viagem com a assinatura de outro convênio, desta vez com a Universitá Degli Studi di Parma, trocando assinaturas em "Memorando de Entendimento", com o Professor Loris Borghi, representante da universidade italiana, e que vai proporcionar a cooperação em áreas de mútuo interesse, a exemplo de intercâmbio de professores e membros da equipe de pesquisa, técnicos e estudantes, Implantação de projetos de educação, pesquisa e extensão conjuntos, além de outras iniciativas acadêmicas.

Programação desta quarta, 26

Inicia-se a primeira Sessão Plenária do dia 26 de outubro, no VIII Seminário Internacional e IX Assembleia Geral do GCUB. O tema da sessão é "Pesquisas de auto impacto: panorama internacional e desafios a superar".

O Presidente da mesa é o professor Satoshi Sugahara, pesquisador da Universidade Kwansei Gakuin, no Japão. Os palestrantes são os Professores Nelson Marmiroli e Stefano Sforza, da Universidade de Parma, na Itália; Dr. Daniel Alves Natalizi, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Brasil; Professor Olov Sterner, Diretor do Departamento de Química da Universidade Lund, na Suécia; e Dr. Jamisse Taimo, Inspetor Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, Educação Superior e Técnico-Profissional de Moçambique.

Acompanham o Reitor nesta viagem à Itália, o Prof. José Guido Corrêa de Araújo, relações internacionais da UPE, e a profª Vânia Fialho.  Na próxima semana, Profº Pedro Falcão apresentará à Comunidade Acadêmica os bons resultados das relações com as instituições italianas.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

UPAE Garanhuns e Senac realizam palestras sobre prevenção de câncer de mama

O mês de outubro é especial, principalmente para as mulheres, pois a campanha mundial "Outubro Rosa" busca chamar a atenção do sexo feminino, através de campanhas educativas e ofertas de exames, para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, e também do colo do útero. Embora homens também possam desenvolver câncer de mama, a doença é mais comum entre as mulheres.

Nesta segunda-feira (24),  a UPAE Garanhuns recebeu o Senac para duas palestras para as pacientes e acompanhantes do setor de exames, e também para as funcionárias da casa. Segundo Gustavo Amorim, coordenador geral da Upae Garanhuns, a intenção é tornar as funcionárias multiplicadoras da importância da prevenção, no contato diário com as mulheres que passam pela Unidade de Saúde.

O encontro foi realizado pela coordenação de enfermagem da UPAE Garanhuns, sob a responsabilidade de Tayana Guerra, e contou com o enfermeiro responsável pelo setor de exames, Luiz Cezar, como palestrante, cuja apresentação focou no auto-exame das mamas.

SENAC Garanhuns

A enfermeira Suelane Santos, instrutora do Curso Técnico de Enfermagem, do Senac Garanhuns, versou sobre a "Prevenção do Câncer de Mama e do Colo do Útero". A profissional contou com a participação de estudantes do curso, com material didático, para melhor aprendizagem das pessoas presentes. 

Câncer de Mama

O auto-exame é importante  para detectar possíveis nódulos, secreções e outras anomalias nas mamas, que ao serem identificadas, tanto mulheres quanto homens,devem procurar um especialista. Luiz Cezar apresentou imagens e destacou estatísticas que mostram a importância do auto-exame. Por exemplo: A doença atinge 1 milhão de mulheres a cada ano. Em sua fala, Suelane Santos informou que detectando no início, a mulher tem 95% de chance de cura; Apenas 20% das mulheres fazem o auto-exame, e a maioria não o faz corretamente. 

Um panfleto sobre os procedimentos para o auto-exame está sendo entregue aos pacientes da UPAE Garanhuns durante todo este mês, e terá continuidade nos setores destas especialidades.

SERVIÇOS

A UPAE Garanhuns oferece, dentre suas especialidades, mastologia e ginecologia. Oferta também exames como mamografia,  ultrassom endovaginal e de mama, PAAF (Punção Aspirativa por agulha Fina) além dos demais exames laboratoriais.

Para consultas, as pessoas devem buscar os postos de saúde mais próximos de suas residências. As Secretarias de Saúde dos municípios da base de atuação da UPAE Garanhuns, marcam as consultas através da regulação, após encaminhamento médico.


Saiba mais na página no Facebook: https://www.facebook.com/UPAEGaranhuns/

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

PREFEITO DE SALOÁ HOMOLOGOU O CONCURSO PÚBLICO

Do Blog do Wellington Freitas

O prefeito da cidade de Saloá, Ricardo Alves (PMDB), homologou o concurso público realizado em 2015 no município. O concurso foi organizado pela empresa Adm&Tec. Os candidatos aprovados no referido concurso deverão ser chamados a partir de Janeiro de 2017, cumprindo assim a segunda parte do TAC (termo de ajustamento de conduta), firmado entre o gestor municipal e o ministério público local.

O documento com a portaria 402/2016, datada de 19 de setembro de 2016, ementa que dispõe sobre a homologação do certame, está afixada no mural da prefeitura de Saloá, faltando apenas a publicação no diário oficial de Pernambuco. O que deverá ocorrer já nos próximos dias. Com a homologação, o município contará com 134 novos concursados. A efetivação dos novos funcionários se dará a partir de janeiro de 2017 e dentre outras finalidades, servirá para diminuir o déficit da previdência própria. Serão professores, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, auxiliares de serviços gerais, auxiliares educacionais entre outros profissionais a serviço da sociedade Saloaense.

HISTÓRICO – Desde a realização do concurso público de Saloá em meados de 2015, o mesmo passou por algumas fases de incertezas quanto a sua continuidade. Primeiramente a empresa divulgou muitas erratas o que confundiu muita gente, posteriormente houve outro momento de dúvidas em relação aos títulos exigidos. Foi preciso o ministério público intervir e auxiliar a empresa na divulgação final da lista de aprovados.

Após a lista final de aprovados ser divulgada, foi a vez da própria prefeitura questionar o concurso que ela mesmo realizou, sendo de inteira responsabilidade sua, todas as fases do concurso.
Após a prefeitura manifestar o interesse de anular o próprio concurso (o que o fez), foi a vez dos candidatos e empresa se unirem para lutarem pela continuidade do certame. Aprovados contrataram uma empresa de advogados e o próprio advogado da Adm&Tec (empresa realizadora do concurso), entraram com ações na justiça comum solicitando que o concurso fosse homologado.

Com a mudança do representante do ministério público Saloaense, houve uma guinada nos rumos do concurso e após o referido órgão reavaliar o certame, o mesmo firmou novo TAC com o gestor.A prefeitura finalmente aceitou homologar o concurso público e realizar a chamada dos concursados em janeiro de 2017.

OBJETIVO FINAL ALCANÇADO – Com a homologação do concurso por parte do gestor municipal, chega ao fim uma luta de quase dois (02) dos que conseguiram ser aprovados. Objetivo final alcançado, agora é só comemorar e fazer planos para 2017.

A LISTA FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SALOÁ NESSE LINK>> http://site.admtec.org.br/files/003_2015_PE_SALOA/003_2015_PE_SALOA_novos_2016_09_06/SAL%20-%20HOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf

sábado, 22 de outubro de 2016

Presidente do IMIP apresenta palestras na Europa


O presidente do IMIP, e coordenador da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), Prof. Gilliatt Falbo, encontra-se na Europa, onde participa de várias atividades médico-acadêmicas. No último sábado (15), proferiu palestra no 28° Congresso Nacional da  Associação Cultural Pediátrica (ACP), em Trieste, na Itália. Dr. Falbo versou sobre “Um novo Currículo para o Médico Geral”.

Esta semana, o presidente do IMIP participa do Curso Internacional Avançado de Avaliação em Ensino Médico, que acontece no Royal College of Obstetricians and Gynecologists, em Londres, Inglaterra.

O gestor da UPAE Garanhuns, que tem gestão IMIP, Gustavo Amorim, atribui os convites recebidos pela presidência do IMIP, para este tipo de evento, inclusive internacionais, ao trabalho desenvolvido nas unidades do Instituto. "É política da nossa instituição integrar a saúde com a educação, na prática, gerando múltiplas oportunidades de aprendizado, por isto este reconhecimento" - afirma o gestor.

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sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Morre aos 51 anos apresentador Ênio Carlos

Morreu na última quinta-feira (20), aos 51 anos, o radialista e apresentador Ênio Carlos. Famoso na TV cearense, o artista lutava contra um tumor no cérebro.
A confirmação do falecimento foi dada pela TV Diário - onde o veterano trabalhava há 18 anos -, em seu Twitter oficial.
O assunto, aliás, foi bastante repercutido na rede social e chegou a ficar nos TT's - tópicos mais comentados da plataforma.
O profissional estava afastado do canal desde fevereiro por causa da doença. Na ocasião, a família do comunicador explicou a situação por meio de uma nota enviada à imprensa. "Desde o final de fevereiro, ele foi diagnosticado com uma grave condição médica, tumor cerebral, caracterizando um tipo de CA. A equipe de médicos que o acompanha recomendou o seu afastamento para que o tratamento tivesse a eficácia necessária e, desde então, ele vem se tratando para que em breve retorne aos programas de rádio e TV. Agradecemos de coração a todos os fãs que manifestaram carinho e preocupação com o Ênio. Pedimos que todos orem pela restauração de sua saúde, pois, nesse momento, a fé é o nosso alicerce", dizia o comunicado.
Ênio era casado e deixa três filhas.

Matéria: http://www.msn.com/

LOTES EM PROMOÇÃO NO LOTEAMENTO BARROS ALTO DA SERRA, APROVEITE !

O loteamento Barros Alto da Serra, do empresário Saloaense Gilvan Pereira, está vendendo lotes. Sua nova casa já tem endereço certo loteamento barros alto da serra pertinho de tudo para facilitar a sua vida, perto de escola, supermercado, posto de gasolina, feira, ponto de ônibus, ao lado da BR 423 e muito mais.

Terrenos planos em um local arejado e ótimo para morar, terrenos de 7-20, 7-25 e 8-20 e o melhor, com preços que cabem no seu orçamento. Representante de vendas no local, ou ligue para 087 98101-6140 ou 087 8136-4520.


O loteamento Barros Alto da Serra, fica localizado próximo ao posto Alto da Serra em Paranatama e esta com lotes em promoção neste final de ano.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Desempenho de Temer é desaprovado por 51,4%


Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 19, mostrou que a desaprovação do desempenho pessoal do presidente da República, Michel Temer, subiu de 40,4% para 51,4% dos entrevistados. Nesse quesito, o levantamento da Confederação Nacional do Transporte mostrou que 16,9% não souberam responder. Quanto à aprovação do desempenho pessoal de Temer, o índice caiu de 33,8% para 31,7%.

Para 14,6% dos entrevistados, a avaliação do governo do peemedebista é positiva, contra 36,7%, que fazem avaliação negativa. Para 36,1%, a avaliação é regular e 12,6% não souberam opinar.

O levantamento ainda mostra que houve crescimento nos grupos que consideram o governo ótimo (de 1,4% para 2,1%), bom (de 9,9% para 12,5%), regular (de 30,2% para 36,1%), ruim (12,1% para 13 2%) e péssimo (15,9% para 23,5%).

Comparação
A pesquisa também mostrou que a quantidade de pessoas que consideram o governo Temer melhor em comparação ao governo de Dilma Roussef aumentou de 20,1% para 26%. As pessoas que consideram igual diminuíram de 54,8% para 40,5% e as que consideram pior aumentaram de 14,9% para 28,1%. Um total de 5,4% dos pesquisados disse não saber ou não respondeu.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Eduardo Cunha é preso pela PF

O pedido é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

IX Memorial de Xadrez Governador Miguel Arraes reúne enxadristas, neste fim de semana, no Recife

O torneio vai oferecer R$ 4 mil em premiação e quatro vagas na semifinal II o Campeonato Brasileiro Absoluto de Xadrez

Acontece de 21 a 23 de outubro, no Hotel Jangadeiro, no Recife, o IX Memorial de Xadrez Governador Miguel Arraes. Conhecido popularmente entre os participantes como Nordestão, a edição 2016 do torneio classificará quatro enxadristas para a semifinal II do Campeonato Brasileiro Absoluto. Promovido pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), o evento faz parte do calendário da instituição, com registro na Federação Internacional de Xadrez (Fide). Incluída nas comemorações do Centenário de nascimento de Arraes, a competição é uma homenagem ao ex-gestor de Pernambuco, que foi um grande incentivador do esporte. 

Além da vaga na competição nacional, o Nordestão vai disponibilizar R$ 4 mil em prêmios a três categorias distintas. O torneio será disputado pelo Sistema Suíço de Xadrez, em seis rodadas, com 90 minutos para reflexão e 30 segundos de acréscimo por lance (relógio digital), ou duas horas nocaute (relógio analógico).

O ex-governador Miguel Arraes foi um dos fundadores do Clube de Xadrez de Pernambuco. Além disso, ele criou o Programa Xadrez das Escolas, implantou a biblioteca de Xadrez Cristiano Lira - a maior do País na especialidade -, e ainda instalou o Centro de Formação de Instrutores.

CENTENÁRIO - O ano de 2016 é dedicado às comemorações do Centenário de nascimento do político cearense que conquistou Pernambuco. Exposições, palestras e produções audiovisuais estão promovidas pelo Governo do Estado, Instituto Miguel Arraes e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ainda foi enviado à Câmara Federal um Projeto de Lei que sugere a inclusão do ex-governador no livro dos "Heróis da Pátria". Arraes foi governador de Pernambuco por três mandatos (1963-1964; 1987-1990; 1995-1999); deputado federal por três vezes e prefeito do Recife. Ele morreu aos 88 anos, em 2005.

Grave sua propaganda com LCA STUDIO


terça-feira, 18 de outubro de 2016

PF deflagra operação que mira na banda Aviões do Forró

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação “For All” para investigar fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações dão conta de que a banda estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. 

Segundo o jornal, a banda também é alvo da operação e há mandados contra os cantores. Não há presos na ação. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema. Os investigados teriam inserido dados falsos em declarações de Imposto de Renda e não declarado aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

A PF informa que o nome “FOR ALL” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), uma vez que existem notícias de que no início do século XX, os engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado.

Cerca de 260 policiais federais e 35 auditores estão cumprindo 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Russas, no Ceará e Souza, na Paraíba. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows no estado do Ceará. 

Do Diario de Pernambuco

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro – CTB

A partir de novembro entra em vigor no Brasil a Lei 13.281/2016, que altera as Leis 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), tendo entre algumas das mudanças, a modificação nos valores de multas, nos limites de velocidades para alguns veículos e a inclusão de novas infrações de trânsito.

As alterações foram publicadas no dia 5 de maio de 2016 no Diário Oficial da União. “Essas mudanças foram amplamente discutidas e sem dúvida, chega para modernizar as normas visando garantir ainda mais segurança em nossas estradas e rodovias”, defende o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro.

Valores de Multas

Como as infrações são tratadas em valores reais, desde a extinção Unidade Fiscal de Referência (UFIR), foram reajustadas todas as naturezas, sendo elas: Infração Leve – de R$ 53,20 para R$ 88,38; Infração Média – de R$ 85,13 para 130,16; Infração Grave – de 127,69 para R$ 195, 23 e Infração Gravíssima – de R$ 191,54 para R$ 293,47, ambas com reajuste anual pelo índice de infração.

Agora, a partir dessa data, as multas estarão ainda sujeitas a cobrança de juros que incidirão baseados na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulados mensalmente e contados a partir do mês subsequente ao da consolidação da multa (depois de esgotadas as possibilidades de recurso) e até o mês anterior ao do pagamento. Também será cobrado em cima desse valor 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

Continuará valendo o abatimento de 20% do valor para quem pagar a multa antes do vencimento. Haverá ainda a possibilidade de abatimento de 40% do valor desde que o cidadão opte por ser notificado por meio de sistema eletrônico (projeto da Caixa Postal Eletrônica, a ser implementado pelo DENATRAN) e, ao mesmo tempo, opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração.


Velocidade

Levando em consideração a não existência de sinalização regulamentadora a velocidade máxima cumpre alguns parâmetros e nessa nova mudança seguem os mesmo valores nas vias urbanas. Já nas vias rurais, os parâmetros mudaram, ficando os seguintes: Nas rodovias de pista dupla 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e 90 km/h para os demais veículos. Já nas rodovias de pista simples, a máxima passou a ser de 100 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e 90 km/h para os demais veículos e nas estradas passou a ser 60 km/h. As infrações continuam as mesmas, apenas considerando o reajuste aplicável.


Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O processo de suspensão do direito de dirigir para as infrações que preveem de forma especifica a penalidade de suspensão será instaurado simultaneamente com o processo de aplicação da penalidade de multa, tornando o processo mais célere em apenas três fases. A partir de novembro, todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito dentro de sua circunscrição poderão aplicar a penalidade de suspensão concomitante com a de multa. Quanto ao período  que o infrator passará com a CNH suspensa variará entre seis e 18 meses, excluindo os casos envolvendo reincidência.

Multas

- Alcoolemia

Independentemente de apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora, a simples recusa do condutor do veículo a fazer qualquer um dos procedimentos que permitam certificar o seu estado, dentre estes, o teste no aparelho destinado a medição do teor alcoólico (etilômetro conhecido como bafômetro), será motivo de multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Essa infração de natureza gravíssima tem o valor multiplicado por 10, cuja penalidade de multa corresponde a R$ 2.934,70.  Na hipótese de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa será cobrado em dobro, correspondendo a R$ 5.869,40.

Nas operações de fiscalização a recusa implicará no recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo. Neste caso, a não apresentação de outro condutor devidamente habilitado para assumir a direção acarretará na remoção do veículo a depósito. A regra valerá não somente para a recusa de fazer testes que certifiquem o uso de álcool, mas também de outras substâncias psicoativas.

- Documento

A infração “dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir, com ambas cassadas ou suspensas ou ainda com categoria diferente do veículo que esteja conduzindo”, passou a incluir também a Autorização para Conduzir Ciclomotor e a ter como penalidade apenas a multa, ante a apreensão do veículo.  Já como medidas administrativas, ambas ocasionam a retenção do veículo até a apresentação de um novo condutor habilitado conforme a legislação e ainda tiveram mudança de valores conforme a tabela.


INFRAÇÃO

Antes de novembro 2016

Após novembro de 2016
Dirigir o veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomoror.

Multa gravíssima 7 pontos
(3x) - R$ 574,62


Multa gravíssima 7 pontos
(3x) - R$ 880,41

Dirigir o veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomoror cassada ou com suspensão.

Multa gravíssima 7 pontos
(5x) - R$ 957,70


Multa gravíssima 7 pontos
(3x) - R$ 880,41

Dirigir o veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomoror cassada ou com suspensão.

Multa gravíssima 7 pontos
(3x) - R$ 574,62


Multa gravíssima 7 pontos
(2x) - R$ 586,94


  - Estacionamento

Agora “Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição” é tratada de forma especifica, passando a ser infração gravíssima (7 pontos na CNH) com penalidade de multa no valor de R$ 293,47, além da medida administrativa de remoção do veiculo.

- Celular

A infração de dirigir veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular (Infração média 4 pontos - R$ 130,16) foi ampliada para contemplar, também, dirigir o veículo com apenas uma das mãos no caso do condutor estiver segurando ou manuseando telefone celular, caracterizando-se como infração gravíssima (7 pontos na CNH ) com penalidade de multa no valor de R$ 293,47.

- Bloqueios de vias

A infração “Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela” permanece sendo infração gravíssima com 7 pontos na CNH, porém, sofrerá mudanças no fator multiplicador de trinta vezes para vinte vezes, ficando o valor da penalidade de multa de R$ 5.869,40 com suspensão do direito de dirigir, prevendo também, apenas a medida administrativa de remoção do veículo.

Já para os organizadores da conduta, o multiplicador a penalidade de multa será agravada em sessenta vezes, com valor correspondente a R$ 17.608,20. Para o caso de reincidência no período de 12 meses, aplica-se a penalidade de multa em dobro.