segunda-feira, 23 de maio de 2016

Governo planeja fixar em 65 e 63 anos para aposentadoria


A reforma da Previdência defendida pelo governo de Michel Temer encontrará um difícil caminho pela frente. Além da resistência das centrais sindicais, o Palácio do Planalto já identificou indícios de rebelião no Congresso. Lideranças dos principais partidos que dão sustentação ao peemedebista dizem não estarem convencidas sobre as necessidades de mudança. Alertam que o governo está forçando a mão, pois sequer tem uma proposta pronta.

A maior resistência dos parlamentares está na definição de uma idade mínima para a aposentadoria. O governo fala em 65 anos para homens e 63 para mulheres, mas trabalha com uma alternativa, a soma de idade e tempo de contribuição como o modelo em vigor, o 85/95. A soma de anos, no entanto, seria superior a 90 anos para as mulheres e a 100 anos para os homens. Para técnicos do Ministério da Fazenda, alguma das regras tem que sair, pois o modelo em vigor está falido.



O governo está disposto a negociar. “Não há como ser intransigente em um tema tão polêmico, que provoca tanta comoção”, diz um integrante da equipe econômica. “Sabemos, também, que há muitas discrepâncias no mercado de trabalho. E isso precisa ser levado em consideração”, assinala. Na visão desse técnico, é preciso definir regras de transição que sejam mais suaves com os trabalhadores que estão prestes a se aposentar e mais rígidas com aqueles que estão mais distantes.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhece as dificuldades para levar a reforma da Previdência adiante. Mas ressalta que alguma coisa precisa ser feita rapidamente para conter a forte deterioração do sistema. O deficit deste ano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegará a R$ 146,3 bilhões, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É quase o triplo do observado em 2014, quando o rombo ficou em R$ 56,6 bilhões. Não há, no entender do ministro, como o Tesouro Nacional arcar com um aumento tão veloz desse buraco.

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