Agora, através do Decreto nº 002/2016, datado de 29 de janeiro de 2016, o Prefeito justifica a sua decisão num “Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Prefeitura Municipal de Saloá e o Ministério Público de Pernambuco na pessoa do seu promotor Dr. Alexandre Augusto Bezerra, determinando a anulação do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Saloá através da Empresa ADM&TEC”, pontua trecho da publicação.
Ainda segundo o Diário Oficial, o Governo de Saloá reconhece que “o tipo de contratação direta realizada pela Prefeitura Municipal de Saloá na Modalidade de Dispensa de Licitação, viola a obrigatoriedade da livre concorrência, onde foi contratada a empresa ADM&TEC, a qual ultrapassou o limite legal de R$ 8.000,00, já que a empresa arrecadou as taxas de inscrição”. O Decreto assinado pelo Prefeito Ricardo Alves também revela que “o concurso e as fases subsequentes poderia ser anuladas, gerando prejuízo àqueles que se submeteram ao certame”, todavia não cita a possibilidade de que a Prefeitura venha devolver os valores pagos pelos candidatos no ato da inscrição no Certame. O Concurso da Prefeitura de Saloá foi realizado no mês de abril de 2015, sendo ofertadas 134 vagas em diversos cargos.
VEREADOR VÊ MANOBRA POLÍTICA NA DECISÃO DO PREFEITO – O Vereador Saloaense Wellington Freitas (imagem ao lado) classificou a decisão do Prefeito Ricardo Alves como “uma manobra política para manter os contratados nesse ano eleitoral”. O Parlamentar manteve contato telefônico com o Blog do Carlos Eugênio e acrescentou: “a ideia é manter os contratados, para que possam votar no Prefeito”, pontuou o Vereador, que faz oposição ao Governo Ricardo Alves.
O Blog do Carlos Eugênio tentou manter contato com o Prefeito Ricardo Alves, para que pudesse comentar as declarações do vereador Wellington Freitas, bem como responder se a Prefeitura de Saloá vai devolver os valores pagos pelos candidatos no ato da inscrição no Concurso, mas não obteve êxito.
Matéria: blog do Carlos Eugênio
link: http://www.blogdocarloseugenio.com.br/2016/02/prefeitura-de-saloa-anula-concurso.html
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