quinta-feira, 30 de abril de 2015

Interligação da Junta Comercial com CPRH facilitará abertura de empresas

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.

A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão da CPRH no Redesim, vamos ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedor que deseja registrar o seu negócio”, afirmar Terezinha. Segundo ela, por meio do Portal da Jucepe, na Internet, já é possível obter o registro na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. “Nossa meta é incluir agora a CPRH e o Corpo de Bombeiros a fim de que o empresário também possa obter as licenças desses órgãos via web”, disse.

Para a presidente da CPRH, Simone Souza, o cruzamento de dados, por meio da interligação dos sistemas, será de extrema importância para agilização do processo de abertura de uma empresa que necessita de licença ambiental”.

Festival Viva Dominguinhos começa nesta quinta (30)

A segunda edição do Festival Viva Dominguinhos começa nesta quinta-feira (30) e segue até o dia 2 de maio, em Garanhuns, Agreste pernambucano. Iniciado e já consolidado no ano passado, a ideia é enaltecer o forró original. O espaço principal reunirá artistas como Alexandre Revoredo, Quinteto Violado, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim, Alcymar Monteiro, Nádia Maia, Santana e Flávio José (detalhes na tabela). Os shows terão início às 21h com previsão de término às 2h, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.
Além do palco principal, para o Espaço Colunata, no Centro da cidade, estão elencadas atrações como Trio Pisa na Fulô, O Bom Kisote, Ivan Maceió, crianças da Escola de Sanfona Lula Sanfoneiro, do município de Sertânia, e Silvia Regina, de Arcoverde. Para os intervalos, estão marcadas apresentações de poesia.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

autorização para uma rádio comunitária poderá cair para apenas seis meses


O processo de autorização para uma nova rádio comunitária poderá cair de dois anos, em média, para apenas seis meses. A estimativa foi feita nesta terça-feira, pelo Ministério das Comunicações, durante a instalação do Comitê de Assessoramento do GTDS (Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão).
O comitê vai dar contribuições ao Ministério das Comunicações para acelerar a concessão de outorgas de radiodifusão. O objetivo é adotar medidas para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia na análise dos processos que tramitam no ministério. Atualmente, esse número é de 28 mil. O comitê conta com representantes de entidades ligadas ao setor de radiodifusão, além de Anatel, da Casa Civil, da Câmara e do Senado.
Na solenidade de instalação do comitê, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ressaltou que "não faz sentido nós termos procedimentos que demoram quatro, cinco e, em alguns casos, 10 ou 12 anos. Temos de ter a agilidade própria de um momento tecnológico da humanidade que permite maior racionalidade nesse processo."
O objetivo do comitê é trabalhar em conjunto com as entidades que têm interesse no setor de radiodifusão e também com as instituições públicas por onde os processos tramitam, além do ministério. É o caso da Anatel, Casa Civil da Presidência da República e o Congresso Nacional.
O Comitê de Assessoramento faz sua primeira reunião com o GTDS na tarde de hoje, para apresentar sugestões e receber um balanço sobre as ações do Grupo de Trabalho do ministério, que foi instalado em março deste ano. Uma das primeiras propostas em estudo pelo grupo é a redução das exigências burocráticas no processo de autorização de uma emissora de rádio comunitária.
Documentos
"Já há uma indicação de que haverá uma diminuição de rotinas, fluxos e processos", afirma Emiliano José, secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom. "No caso das rádios comunitárias, há uma indicação de que o número de documentos exigidos pode cair de 33 para 10 – mas isso pode até diminuir, a depender das sugestões do comitê", diz.
O GTDS, em interação com o comitê, terá como objetivos reduzir o tempo de tramitação dos processos, diminuir as exigências burocráticas, rever o fluxo dos processos e as competências compartilhadas. Além disso, prevê a revisão de portarias e instrumentos internos do MiniCom, além da alteração de decretos e leis. O grupo de trabalho deverá concluir suas atividades em novembro de 2015.
O ministro Ricardo Berzoini reforçou a necessidade do trabalho conjunto para agilizar a concessão de outorgas para serviços de radiodifusão e exemplificou: "De cada dez parlamentares ou entidades que eu recebo em audiência, oito são para tratar de tramitação ou informações sobre processos de radiodifusão."
O Comitê Técnico de Assessoramento ao Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão (GTDS), conta com representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom); Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel): Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço): Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra): Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU): Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral): Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil): Câmara dos Deputados; Casa Civil da Presidência da República; Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec); Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) e Senado Federal.

FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

Compesa lança edital para contratar carros-pipa

Os carros-pipa que levam água para os municípios atingidos pela estiagem e pelo desabastecimento em Pernambuco agora serão contratados por meio de edital. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que o novo processo visa dar maior agilidade e segurança à contratação do serviço e que já está recebendo propostas.
Podem oferecer o serviço tanto pessoas físicas quando jurídicas do tipo Microempresa Individual (MEI), mas o valor pago será diferenciado para cada tipo de contrato. A Compesa não informou os montantes, mas, hoje, paga a partir de R$ 75 por viagem ou R$ 1,80 por quilômetro percorrido. Atualmente, 250 carros-pipa já percorrem o estado a serviço da Companhia.
Os interessados em aderir ao serviço por meio de edital podem se cadastrar, com a documentação necessária, em uma das 14 unidades da Compesa no interior do estado. O cadastramento começou na segunda-feira (27) e segue até o final do ano (31 de dezembro). O edital completo está disponível no site da Companhia.

Brasil reavalia relações com Indonésia após execução

A Indonésia executou nesta quarta-feira (terça-feira no Brasil) oito condenados à morte por tráfico de drogas, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, e o governo brasileiro está avaliando como prosseguirá sua relação com o país asiático depois do cumprimento da sentença.
Segundo o ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, Brasília está "avaliando" como prosseguirá sua relação com a Indonésia após a morte de Gularte, o segundo cidadão brasileiro executado por narcotráfico na nação asiática.
Em coletiva de imprensa, em Brasília, Danese disse que o Brasil pôs em análise seus vínculos com a Indonésia e que, depois de tantas apelações infrutíferas de clemência, está "justamente procedendo a esta avaliação de qual será a atitude com relação a este país".

terça-feira, 28 de abril de 2015

Brasileiro é fuzilado na Indonésia


O brasileiro  Rodrigo Gularte, 42 anos, foi executado na tarde desta terça-feira (28) na Indonésia - quarta-feira (29) pelo horário local. A informação foi divulgada pela TV ONE. O brasileiro, que foi fuzilado, foi condenado à morte por tráfico de drogas. 

Além do brasileiro, dois australianos, quatro africanos e um indonésio foram fuzilados por um pelotão na ilha prisão de Nusakambangan.

Bandidos explodem único caixa eletrônico de São João

Bandidos explodiram na madrugada desta terça-feira (28) o caixa eletrônico da agência de correspondência bancária do Bradesco em São João, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, aproximadamente 15 homens fortemente armados arrombaram a porta de acesso ao estabelecimento e instalaram explosivos no único caixa do tipo na cidade.
A polícia informou ainda que, antes de fugir, o grupo atirou por uma média de 40 minutos contra o prédio onde fica a sede do destacamento da PM no município. Os policiais solicitaram reforço ao batalhão. Algumas residências próximas também foram atingidas. Ninguém ficou ferido. Os criminosos fugiram em quatro veículos por diversas estradas rurais, também segundo a PM.

Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento

O Governo de Pernambuco lança a quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O cadastramento dos pescadores será dividido em duas partes. Primeiro será a vez dos pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os dias 27 a 30 de abril. A segunda etapa, para os pescadores do Litoral, será de 18 a 22 de maio. Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do Sertão do Estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nas colônias e associações de pescadores ou escolas estaduais e municipais.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira.  No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em maio.

Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no programa.

No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca , além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).

Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa. 

O Programa - Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.
 
Para mais informações: 0800 282 5158.
 
Números gerais
Zona Canavieira (2007 a 2014)
231 mil Trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 178 milhões
Municípios contemplados: 52
Período do programa: abril até agosto
 
Fruticultura Irrigada (2009 a 2014)
82 mil trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 60 milhões
Municípios contemplados: 7
Período do programa: janeiro até maio
 
Pesca Artesanal (2012 a 2014)
24 mil pescadores beneficiados
Valor investido: R$ 15 milhões
Municípios contemplados: 57
Período do programa: maio até setembro

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Litro da gasolina é vendido a R$ 2,79 em Garanhuns

A concorrência entre os postos de combustíves tem provocado uma queda no preço do litro da gasolina em Garanhuns, no Agreste pernambucano. Com isso, os consumidores fazem filas nos estabelecimentos para comprar o combustível.
Na cidade não é difícil encontrar os postos exibindo R$ 2,96, R$ 2,89 ou até mesmo algum com uma faixa anunciando promoção. Em um deles, o valor do litro é de R$ 2,79. De acordo com o gerente do lugar, o preço é mantido há mais de 30 dias.
Em Caruaru, por exemplo, há postos que oferecem o combustível a R$ 3,31 e até os que vendem o litro por R$ 3,37.  De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média de preço da gasolina no país está em R$ 3,30. Em Pernambuco, a média cai para R$ 3,21.
O empresário Alexandre Lira é proprietário de um estabelecimento e fez até promoção para atrair os clientes. "Devido a concorrência, certos donos de postos acham por bem trabalhar com este valor, quase a preço de custo, e quem sai fortalecido é o consumidor".

sábado, 25 de abril de 2015

Indonésia confirma que brasileiro será executado

A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada.

A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.

Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento na próxima segunda-feira (27)

As inscrições dos pescadores do Agreste e do Sertão serão realizadas de 27 a 30 de abril

O Governo de Pernambuco lança a quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O cadastramento dos pescadores será dividido em duas partes. Primeiro será a vez dos pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os dias 27 a 30 de abril. A segunda etapa, para os pescadores do Litoral, será de 18 a 22 de maio. Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do Sertão do Estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nas colônias e associações de pescadores ou escolas estaduais e municipais.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira.  No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em maio.

Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no programa.

No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca , além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).

Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa. 

O Programa - Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.

Para mais informações: 0800 282 5158.

Números gerais
Zona Canavieira (2007 a 2014)
231 mil Trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 178 milhões
Municípios contemplados: 52
Período do programa: abril até agosto

Fruticultura Irrigada (2009 a 2014)
82 mil trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 60 milhões
Municípios contemplados: 7
Período do programa: janeiro até maio

Pesca Artesanal (2012 a 2014)
24 mil pescadores beneficiados
Valor investido: R$ 15 milhões
Municípios contemplados: 57
Período do programa: maio até setembro

Dupla é detida após perseguição policial em Garanhuns

Um homem de 22 anos e um menor de idade não divulgada foram detidos na noite da quinta-feira (23) em Garanhuns, Agreste pernambucano, após uma perseguição policial pelo Bairro Boa Vista. Eles são suspeitos de praticar roubos na região. De acordo com a Polícia Militar, o efetivo estava fazendo rondas quando avistou os dois em uma moto e eles tentaram fugir.  
Ao serem alcançados pelo efetivo, eles teriam entrado em contradição quando foram perguntados sobre quem seria o dono do veículo. Ainda segundo a corporação, o homem tentou fugir novamente entrando em um matagal, mas os policiais conseguiram detê-lo outra vez. Este suspeito ainda teria tentando agredir o policiamento.
A dupla foi levada para a Delegacia Regional de Garanhuns. A PM informou que no lugar haviam pessoas que diziam ser vítimas dos dois. O efetivo foi encaminhado à casa dos suspeitos, onde foi encontrada uma balança de precisão e uma lâmina.
O homem foi autuado em flagrante e o menor foi conduzido para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) por ato infracional.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Junta Comercial quer evitar fraudes no cadastro do Microempreendedor Individual

É cada vez maior o número de pessoas que procuram a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) com a queixa de que o seu nome consta, indevidamente, no cadastro de Microempreendedor Individual (MEI).  A inscrição como MEI é feita gratuitamente por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) criado pelo Governo Federal. Para isso, basta preencher um formulário no site com dados como número do CPF e endereço, sem a necessidade de envio de qualquer documento. Feito isso, o empreendedor recebe o número do CNPJ da Receita Federal e já pode emitir nota fiscal.

“Essa praticidade tem beneficiado quem deseja formalizar o seu micro negócio, contudo, também está facilitando as fraudes”, afirma a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes. Ela revela que, em Pernambuco, a Dataprev (empresa de processamento de dados do Governo Federal) descobriu 351 cadastros com nomes e CPFs de pessoas já falecidas. O número de fraudes com nome de pessoas vivas não é conhecido, mas estima-se que seja alto, uma vez que, só em Pernambuco, existem 165 mil MEIs ativos. No Brasil esse número passa dos 5 milhões.

Para Terezinha Nunes, é fundamental que existam mecanismos de controle a fim de evitar que os cidadãos sejam vítimas de fraudes. Com isso em vista, a Jucepe apresentou, no encontro nacional de Juntas Comerciais, realizado na semana passada, a proposta de inclusão de um link no Portal do Empreendedor no qual o cidadão poderá fazer um cadastro negativo com o objetivo de evitar que seus dados possam ser utilizados por terceiros no registro de MEIs. A proposta foi aprovada em plenário e será encaminhada à Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresa.


Segundo a presidente, a Jucepe não tem como coibir esse tipo de fraude no MEI, uma vez que todo o processo de cadastro é feito pelo Portal do Empreendedor e, só depois de tudo concluído, os dados são enviados digitalmente para as Juntas Comerciais. Ela esclarece, no entanto, que qualquer pessoa pode verificar facilmente se seu CPF foi utilizado de forma fraudulenta para abertura de uma empresa. Para isso, basta acessar o portal da Jucepe, clicar no link “Pesquisa a Empresas” e colocar o seu CPF no campo específico. Caso apareça algum cadastro indevido, a pessoa poderá solicitar a sustação do registro à Jucepe. Para isso, no entanto, é necessário que seja feito antes um Boletim de Ocorrência da Delegacia de Polícia.


Pode se cadastrar como Microempreendedor Individual a pessoa que trabalha por conta própria nos ramos de serviço, comércio ou indústria.  Para isso, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.Como estará enquadrado no Simples Nacional, o MEI é isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). A única contribuição é o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Garanhuns: Menino de um ano é encontrado morto em reservatório de água

Um menino de um ano e dois meses foi encontrado morto em um reservatório de água localizado na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a mãe da criança afirmou que teria deixado o filho sozinho em casa por alguns instantes e ao retornar percebeu o provável acidente. A suspeita é de afogamento.
A mãe teria tentando reanimar a criança, mas sem sucesso, ainda conforme relatos dela à polícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste. A Polícia Civil investiga o caso, que ocorreu na quarta-feira (22), no Sítio Estrela.

terça-feira, 21 de abril de 2015

TCE APLICA MULTA NO VALOR DE R$ 18.480 AO PREFEITO RICARDO ALVES

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), em deliberação durante a realização da 21ª sessão ordinária da primeira câmara, que foi realizada em data de 31 de Março de 2015 e publicada em 16 de Abril de 2015, aplicou uma multa no valor de R$ 18.480,00 ao prefeito do município de Saloá, Ricardo Alves (PMDB) pelo fato do mesmo não ter cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre o TCE e o referido prefeito.

A relatora do processo foi a conselheira substituta Alda Magalhães e o presidente em exercício foi o conselheiro Carlos Porto. Os autos do TAG foram firmados em 18 de Janeiro de 2013, cujo objeto seria a implantação de ações com vistas à realização de concurso público e previa adoção de algumas medidas e prazos que não foram observadas pelo gestor municipal.

De ordem do inspetor regional de Garanhuns, foi designada equipe técnica para acompanhar o cumprimento do TAG, sendo produzido relatório de auditoria, concluindo que a cláusula segunda do TAG foi integralmente descumprida. O documento ainda informa que o prefeito Ricardo Alves foi devidamente notificado, mas o mesmo não apresentou defesa.


Além da multa no valor de R$ 18.480,00 foi determinado que o processo fosse anexado as prestações de contas do ano de 2013, ainda pendente de julgamento.

fonte:  wellington freitas

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Avó de criança foi mandante de chacina em Poção

Sete pessoas foram indiciadas pela chacina que aconteceu em Poção, no Agreste do estado, em fevereiro deste ano, e que resultou na morte de três conselheiros tutelares da cidade e de uma mulher de 62 anos. As conclusões do inquérito foram divulgadas nesta segunda-feira (20), no Recife. Para a polícia, a oficial de justiça Bernadete de Lourdes Brito Siqueira Rocha, avó paterna da única sobrevivente da chacina - uma menina de 3 anos -, foi a mandante do crime, motivado pelo interesse na guarda da criança. "São dois motivos: primeiro a guarda da criança, que era uma disputa muito firme entre as duas familias. E também desavenças, ameaças mútuas, inclusive agressões verbais e físicas", diz o delegado Erick Lessa.
Bernadete teria recebido ajuda de um advogado que foi diretor da penitenciária de Arcoverde para contratar os executores. Também foi indiciado um homem que teria feito a ponte com os acusados de atirar nas vítimas. A polícia concluiu também quem foram os autores do crime -- um deles está preso em Caruaru, no Agreste, e o outro está foragido. Outros dois homens deram suporte e facilitaram a fuga dos assassinos. Dos sete indiciados, apenas esse suspeito de ser um dos atiradores está foragido.
O crime foi planejado desde 2014, de acordo com a polícia. Na ocasião da chacina, no último 6 de fevereiro, três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos -- avó materna da neta de Bernadete Rocha -- foram mortos no sítio Cafundó, em Poção. A única sobrevivente da chacina foi a neta de Bernadete, uma criança de três anos. A avó paterna é acusada ainda de ter matado a mãe da criança por envenenamento, em dezembro de 2012.
Bernadete Rocha teria pago R$ 45 mil pelo crime, e tinha ainda a intenção de matar todos os parentes maternos que pudessem impedi-la de ficar com a guarda da neta, de acordo com a investigação, que foi concluída em pouco mais de dois meses.
O Ministério Público de Pernambuco vai encaminhar a denúncia ao Judiciário. O destino da menina ainda não foi definido. "Aquela criança presenciou as quatro mortes e, esteve, até a chegada da Polícia Miltiar e do Samu, imóvel, abraçada ao corpo da avó. Ela precisa de proteção do estado, de assistencia familiar, mas isso será verificado oportunamente", detalhou a promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes.
Os sete acusados responderão por quatro homicídios duplamente qualificados e podem pegar até 210 anos de prisão. O pai da criança, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento com o crime, não foi indiciado. A investigação acredita que ele foi envolvido no crime pela própria mãe, mas não sabia de nada.

do g1 caruaru

Jorge Côrte Real: Nota de pesar do deputado Manoel Santos‏

"Pernambuco perdeu uma liderança neste domingo (19). Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, deixa um legado para as próximas gerações, o da luta do homem do campo por justiça social. Sua história junto aos movimentos rurais comprova isso. Por onde passou, Manoel Santos deixou a sua marca, a exemplo da bela gestão na Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape). Transmito meu profundo pesar aos seus familiares e amigos e que Deus os conforte nesse momento de dor."

domingo, 19 de abril de 2015

Ônibus de romeiros cai em ribanceira e deixa mais de 20 feridos

Um ônibus de romeiros caiu em uma ribanceira e tombou na PE-177 entre os municípios de Angelim e São João, Agreste Meridional de Pernambuco, na manhã deste domingo (19). A Polícia Militar registrou que o veículo levava cerca de 40 pessoas - dentre crianças, jovens e idosos - e 26 delas sofreram ferimentos.
A PM informou que os romeiros vinham de Murici, Alagoas, e seguiam para o Santuário da Mãe Rainha, em Garanhuns, Pernambuco. O veículo, com placa do município alagoano de Santa Luzia do Norte, não teria segurança e era antigo, ainda de acordo com a corporação. O motivo do acidente seria a perda de controle após a direção quebrar. No local, o motorista não foi encontrado.
Atenderam à ocorrência o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, e nenhuma corre risco de morrer. A PM comunicou que a Prefeitura de São João se disponibilizou para ajudá-las a voltar para o estado vizinho.
Duas idosas - de 79 e 89 anos - tiveram fraturas expostas e, do HRDM, foram encaminhadas para o Hospital da Restauração, no Recife.

fonte g1 caruaru

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Malandros tira o sossego dos moradores em Saloá

Se alguém pensava que com a prisão do meliante Bola, a população de Saloá ficaria tranquila se enganou.
Só esta semana três residências foram arrombadas por ladrões.

A primeira foi à casa de Claudio da Arapuca. Os arrombadores adentraram no interior da casa levaram botijão, batedeira, e outros objetos.

A segunda foi a residências do Ex.Prefeito Zé do Leite. Adentram na residência e tentaram leva os pássaros como não conseguiram soltaram todos da gaiola.

A terceira foi à chácara de Chico de Colo. Por volta das 15h, dois desocupados arrobaram o portão de frente, adentraram e levaram TV e outros pertencem do imóvel, a PM foi acionada, realizou rondas nas imediações e prendeu um menor.
Mais devido os donos da residência conhecer a família do jovem, não registram queixa e o menor foi levado aos cuidados dos pais.


Obs.. Isso é o que estar acontecendo em Saloá, porem os casos vem acontecendo e os envolvidos não registram queixas na policia. Para Recife Saloá é uma cidade sem violência, uma cidade pacata, que para atender só precisa de dois policias.

matéria a cima: Elmes

Saloá destaca informa que os bens roubados da casa Chico de Colo foram recuperados, e o portão ja foi restaurado.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

UPAE Salgueiro comemora um ano transformando a saúde regional

Há um ano foi inaugurada a UPAE Salgueiro, no Sertão do Estado, pelo então governador Eduardo Campos, em sua última estadia na cidade. Naquele momento estava transformando a história da saúde pública da VII Região de Saúde, com a implantação de um serviço especializado de alta tecnologia, perto da população, evitando assim que o usuário percorresse longas distâncias em busca de diagnósticos e tratamentos de saúde, como acontecia até aquela data.
A UPAE - Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado - é um serviço de referência que oferece consultas e exames especializados nas mais diversas áreas no âmbito do SUS. A unidade recebeu o nome do Dr. Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem.
A UPAE Salgueiro foi inaugurada em 29 de março, um sábado e já na segunda-feira e abriu suas portas para o atendimento ao público, e desde então vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social
IMIP Hospitalar, a mesma que gerencia a UPAE Garanhuns.
Para marcar a data, foi realizada uma prestigiada celebração religiosa e o corte do bolo pelos profissionais da UPAE. A coordenadora geral da unidade, Vanessa Sá ressalta a alegria do momento: "Unimos nosso pessoal, e pudemos comemorar os ótimos resultados conquistados em apenas um ano, de uma história que está apenas começando" - Registra a gestora.
NÚMEROS:
Neste período foram ofertadas consultas em nove diferentes especialidades, além de exames como Eletrocardiograma, Ultrassonografia, Raio X e Densitometria Óssea, totalizando 18.500
consultas médicas e 53 mil exames efetivamente realizados. Dentre as especialidades com maior número de consultas, podemos destacar a Ortopedia, com mais de 4 mil consultas, seguida da Cardiologia com 3 mil, e Ginecologia com 2.800 consultas.
NOVAS ESPECIALIDADES
A UPAE Salgueiro planeja a ampliação das especialidades ofertadas, iniciando já neste mês de abril com a décima especialidade, Reumatologia, além de ampliar a oferta de consultas realizadas. 

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Arquibancada despenca em rodeio e pessoas ficam feridas, em Belo Jardim

A arquibancada de um pátio de rodeio desabou na noite da terça-feira (14) e nove pessoas ficaram feridas, no Distrito de Serra do Vento, em Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram socorridas para um hospital local por pessoas que participavam do evento.
O Corpo de Bombeiros encontrou outras irregularidades no pátio, localizado no Loteamento Bela Vista, e orientou o responsável pelo evento a encerrar as atividades por falta de segurança. A equipe de bombeiros também verificou que o espaço funcionava sem alvará da prefeitura.
O organizador, de 39 anos, foi autuado em flagrante por lesão corporal culposa - quando não há a intenção de causar danos - e foi liberado em seguida, já que não houve o registro de ocorrência por parte das vítimas.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Secretário de Saúde do Estado faz visita ao Hospital Regional Dom Moura‏

Durante a passagem pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional,
onde participou do Seminário Todos por Pernambuco, ao lado do
governador Paulo Câmara, o secretario estadual de Saúde, Iran Costa,
aproveitou a oportunidade para uma visita ao Hospital Dom Moura,
unidade de referência para 21 municípios que compõem a V Gerência
Regional de Saúde (Geres).
Acompanhado pelo gestor Luiz Melo e pela diretora de Assistência
Regional, Carol Lemos, o secretário fez questão de ir a todos os
setores do hospital, passando pelo bloco cirúrgico, UTI, enfermarias,
internação e também pela maternidade. Em todos os locais, ele fez
questão de conversar com pacientes e funcionários.
“Nessas viagens que tenho feito com o governador, faço sempre questão
de ver de perto como anda o atendimento à população. E fiquei muito
feliz aqui, com a boa infraestrutura da unidade, uma das melhores do
Interior”, disse. Segundo Iran Costa, este “é o primeiro passo para
humanizar o atendimento, uma das prioridades da Saúde na gestão de
Paulo Câmara”, afirmou.
Com mais de 500 mil habitantes em sua base territorial, o Hospital Dom
Moura tem perfil de atendimento de urgência e emergência nas
especialidades de clinica médica, cirurgia geral, pediatria,
traumatologia, obstetrícia e urgência odontológica. Conta com 143
leitos para internação e realiza, em média, mais de dez mil
atendimentos, por mês, na emergência e outros seis mil exames
laboratoriais.