segunda-feira, 17 de novembro de 2014

PROMOTOR ALEXANDRE BEZERRA FALA SOBRE O MOVIMENTO GREVISTA EM ENTREVISTA A BLOGUEIRO

Os professores do município de Saloá, deflagraram no último dia 04 de Novembro a 1ª greve da história. O caso agora encontra-se sobre a mediação e intervenção do Ministério Público, que na cidade de Saloá é comandado pelo experiente e conhecido Promotor de Justiça Dr. Alexandre Augusto Bezerra. Nesta segunda (17) conseguimos uma exclusiva e importante entrevista com o Promotor Alexandre Bezerra, a respeito do movimento grevista no município de Saloá. Confiram:

Blog Wellington Freitas – Bom dia Dr. Alexandre. Como o Sr. está vendo essa greve dos professores Saloaenses?
Alexandre Bezerra - Bom dia. A greve recentemente deflagrada pelos professores me preocupa pela essencialidade do serviço, pela notícia do descumprimento da lei e pela impressão de que o município de Saloá não deseja mais negociar.

Blog Wellington Freitas – Pela documentação que chegou em suas mãos e dentro do seu entendimento existe algo de irregular ou ilegal no movimento grevista?
Alexandre Bezerra - Não. A greve é um direito protegido constitucionalmente, e assim decidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco.


Blog Wellington Freitas – Dr. Alexandre, na última quarta (12) houve uma audiência de conciliação na sede da promotoria em nossa cidade, com a presença do representante da prefeitura de Saloá, professores e sindicato. O que ficou acordado entre as partes nesse dia?
Alexandre Bezerra - Tudo veio a ser registrado num documento público. Foram dados prazos e o que se discute é a desincorporação de gratificações para o cômputo do piso salarial, a revisão do PCC, a substituição de contratados por concursados, entre outros temas.


Blog Wellington Freitas – Nos chegou a informação por parte dos professores que a gestão municipal não teria enviado a documentação para a promotoria como ficou acordado e teria conseguido uma liminar na justiça estadual pedindo a volta de pelo menos 50% dos professores. Como o Sr. vê(viu) esse descumprimento por parte da gestão municipal com o MP local?
Alexandre Bezerra - Bem. O prazo assinalado foi aquele sugerido pelo próprio município de Saloá e o seu descumprimento faz prevalecer a ideia de que há resistência à pretensão. Numa situação como essa não resta outra opção ao Ministério Público senão ir ao Poder Judiciário para que se restabeleçam os direitos da categoria profissional dos professores. No outro ponto, é bom que se diga que o percentual estabelecido por decisão judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco já vinha sendo cumprido, e não existe, até onde sei, solução de continuidade do serviço.


Blog Wellington Freitas – O senhor determinou (pediu) que os professores voltassem para às escolas na última quinta (13), assinassem os livros de ponto e ficassem na dependência das escolas sem darem aulas. Alguns professores informaram que esses livros de pontos não estavam disponíveis nas escolas (foram negados para assinatura). O Sr. tem conhecimento deste fato? O município pode descumprir o acordo e fazer isto?
Alexandre Bezerra - Isso foi colocado a título de sugestão. A decisão foi tomada em assembleia pela categoria. Acho importante a presença dos professores grevistas na escola. Aliás, a escola sempre foi o lugar deles e de seus alunos. Impedir o acesso seria uma violência. Um desrespeito com esses profissionais que ajudam a formar todos os outros. É preciso agir com equilíbrio. Impor falta ao serviço tornará ainda mais difícil a negociação e afronta a própria decisão judicial que considerou legal a paralisação.


Blog Wellington Freitas – Alguns professores dizem, que o governo municipal “anda” ameaçando descontar os dias parados por conta da greve, mesmo a lei federal 7.783/89 em seu Art. 17, parágrafo único, assegurando o direito ao profissional grevista a percepção dos seus vencimentos e a justiça ainda não deu seu parecer final. Como o Sr. analisa essa situação?
Alexandre Bezerra - Espero que isso não aconteça, e desejo que as aulas eventualmente perdidas sejam reposta rapidamente para que se minimize algum prejuízo.


Blog Wellington Freitas – Alguns professores estão na dúvida se devem seguir a orientação do MP municipal, ou se devem seguir a orientação da liminar concedida pelo desembargador Dr. Adalberto de Oliveira. Nós sabemos que o município tem 278 professores na sua totalidade, desses, + ou – 120 são efetivos, e alguns professores efetivos não estão participando da greve. Qual o seu entendimento sobre essa questão?
Alexandre Bezerra -  Se são 278 professores, pela decisão do Desembargador Relator, apenas a metade deles precisam se manter em sala de aula para não impedir a execução do serviço considerado essencial.


Blog Wellington Freitas – O art. 15, parágrafo único, da lei federal 7.783/89 diz que: “Deverá o Ministério Público, de ofício, requisitar a abertura do competente inquérito e oferecer denúncia quando houver indicio da prática de delito”. A respeito de todo esses fatos e do descumprimento de acordo da prefeitura com os professores com a devida mediação do MP municipal. Qual será (serão) os procedimentos adotados pelo Sr. para que essa greve chegue ao fim?
Alexandre Bezerra - Ainda confio numa solução negociada. Mas se não for possível adotarei as medidas necessárias.


Blog Wellington Freitas – Dr. Alexandre Bezerra, agradecemos profundamente ao Sr. por ter nos concedido esta esclarecedora entrevista, onde buscamos ao máximo sintetizar algumas dúvidas que estão presentes nesse caso. Acreditamos que estamos contribuindo para que essa greve chegue ao fim e seja dado direitos a quem de fato esteja correto.

Alexandre Bezerra - Obrigado a você e a seus leitores pela oportunidade.

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