Quatro dias depois de o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expedir os mandados de prisões contra 12 condenados na Ação penal 470, mais conhecida como mensalão, a Câmara dos Deputados finalmente recebeu, na noite deste terça-feira, o comunicado oficial da prisão do deputado federal José Genoino, um dos 12 réus que Barbosa mandou para Brasília para cumprimento das penas.
A falta desse comunicado desnorteou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que não sabia que procedimento adotar para tratar do assunto. Ou seja, Genoino que está licenciado do cargo por problemas de saúde , deve continuar recebendo o salário? Terá o mandato de parlamentar cassado? Alves chegou a demonstrar que não sabia o que fazer com o caso. Primeiro, convocou, nessa terça-feira, uma reuniãio, que aconteceria nesta quarta. Horas depois desconvocou seus pares.
"Cancelei. Estou aguardando que chegue algum tipo de comunicação a essa Casa informando o ocorrido com o deputado Genoino. Até o momento não chegou. Na hora que chegar eu reunirei a Mesa. Estou aguardando e até agora nada", justificou Alves. De acordo com ele, sem um um comunicado da Suprema Corte do país fica difícil tomar providências legais. "A rigor, essa Casa não pode fazer pelo que lê no jornal ou vê na televisão, tem de ter um documento informando o ocorrido, de que maneira, com que pena para que essa Casa possa com base nisso atuar", complementou.
Agora, de posse do comunicado oficial, Alves deverá convocar a Mesa Diretora para tratar do assunto, que, se seguir o exemplo de outro deputado da Casa também preso, Natan Donadon, não deverá ter tramitação ágil. O STF expediu mandado de prisão contra Donadon em junho deste ano. Ele cumpre sentença de mais de 13 anos de prisão por peculato e formaçao de quadrilha, também na Penitenciária da Papuda. Teve o mandato parlamentar mantido em votação secreta, em agosto, e após reação da opinião pública, deputados voltaram atrás e discutem no Conselho de Ética se ele deve ou não perder o mandato.
0 Comentários