terça-feira, 28 de maio de 2013

Muito bate boca, pouco trabalho e resultado incerto na reunião da câmara de Saloá.

A secretaria abriu a reunião com a leitura da sessão anterior, em seguida o presidente fez seu pronunciamento:
O mesmo relatou que a câmara não tem efeito suspensivo no regimento interno da câmara. E não poderia suspender a votação das contas do ex- prefeito Gilvan Pereira. No decorrer das suas palavras o mesmo afirmou que prevaleceria a votação do primeiro turno, dia 23/05.  No uso da palavra o vereador Wellington Freitas, perguntou ao presidente: Porque a aprovação em primeiro turno, já que todos os vereadores foram informados por meio de oficio, que hoje ocorreria a segunda votação, e agora  o senhor  afirma que prevalecera  a primeira  votação?
 Já a vereadora Vilma da Prata, afirmou que hoje pela manha ligou para o presidente perguntando se o mesmo recebeu um EMAIL do TCE, alegando que as prestações de contas do ex-prefeito não poderiam ser julgadas, pois as contas estão sendo analisados pelo TCE. A votação realizada pela câmara estaria antecipando a decisão do referido órgão ferindo assim o direito de ampla defesa, uma vez que ainda existem recursos a serem apreciados, alem de atropelar a regra processual e regimental que norteiam o julgamento do TRIBUNAL. E o mesmo disse que  não  tinha recebido  EMAIL, e que não iria mudar a decisão, logo após essa ligação foi recebido um fax com a comunicação do TCE. Mesmo tendo acesso ao documento o presidente alegou no inicio da sessão que iria acontecer a segunda votação. A vereadora Vilma da prata, não conformada com a decisão do presidente, pediu apoio aos demais pares, e ressaltou que iria se abster pois não iria passar por cima da decisão do TCE e estaria acobertada pelo documento emitido pela corte. O vereador Wellington afirmou que é vereador do povo e não boneco dos vereadores, após esta afirmação aconteceu vários bate bocas entre Vilma, Wellington Freitas e o presidente.
publico presente

 Logo após isso Ronaldinho mostrando estar claramente nervoso e perdido na sessão pediu 10 minutos de recesso. Após os 10 minutos retornou a sessão, onde com uma mudança de postura, apresentou no lugar da votação das prestações de conta , um projeto de resolução revalidando a primeira votação ocorrida em 23/05,  Vilma em seu total direito disse que esta votação era de dois turnos e estar registrada na ata anterior. A vereadora ainda enfatizou que o projeto não poderia ser apresentado já que o mesmo não constava na pauta da ordem do dia, e um projeto de lei para ser apresentado e votado alem de constar na pauta da ordem do dia e é obrigatório  o parecer das comissões. Logo após o presidente deu por encerrado a sessão, não acatando a comunicação do TCE, que determinou que a câmara municipal de Saloá não pode julgar as contas do ex prefeito ate o parecer final do TCE, encerrando a sessão declarando que mesmo não havendo a segunda votação das prestações de contas,nem tão pouco do projeto fica valida  a votação  da primeira estância. Tirando o direito dos vereadores se pronunciarem contrários ou a favor da decisão determinada pelo presidente.
Obs. Depois de tudo isso que aconteceu hoje  na câmara algumas  perguntas  ficam  no ar:
1º será que a sessão de hoje tem valor legal?

2º Será que a sessão de hoje não ferio o regimento interno e a lei orgânica do município?

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